Search for: "SUA"
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9 Dec 2011, 5:12 am
Encaminhe sua sugestão para forum@stf.jus.br. [read post]
4 Jul 2009, 5:13 am
"Violar um princÃÂpio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. [read post]
8 Apr 2011, 1:00 pm
Brazil International Extradition Treaty with the United States January 13, 1961, Date-Signed December 17, 1964, Date-In-Force Treaty and additional protocol signed at Rio de Janeiro on January 13, 1961, and June 18, 1962, respectively. [read post]
5 May 2010, 6:15 am
• O Protocolo ICMS 10/07 e suas alterações dispõem sobre a obrigatoriedade de emissão de NF-e. 3. [read post]
1 Oct 2019, 6:14 am
Beyond the statutory duty, a “trial court has a constitutional duty to institute, sua sponte, a competency hearing if there is substantial evidence before the court indicating that the accused may be mentally incompetent. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Quanto maior a riqueza existente e melhor sua distribuição, menor seria a quantidade de crimes e criminosos. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Sua palavra: transparência. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Segundo informações obtidas junto à administração estadual, a redução se deveu ao rateio igualitário do benefício com a amante do seu marido, que teve sua relação de concubinato reconhecida pela Justiça. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Sua palavra: transparência. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A atuação do advogado não seria negligente, já que sustentou suas teses em todas as oportunidades oferecidas pelo juízo. [read post]
28 Oct 2013, 8:12 pm
Quanto maior a riqueza existente e melhor sua distribuição, menor seria a quantidade de crimes e criminosos. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
A atuação do advogado não seria negligente, já que sustentou suas teses em todas as oportunidades oferecidas pelo juízo. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Ainda em 2003, a sentença decretou a interdição da mãe, declarando sua incapacidade absoluta para exercer os atos da vida civil. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
Este voto, mesmo, foi produzido com o uso de um computador conectado à internet, e para sua elaboração a rede foi consultada”, disse. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Sua tarefa foi organizar o cartório criminal do STF e estudar propostas de alteração do Regim [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Diante de tantos reajustes o consumidor, em muitos casos, não tem como fugir dos aumentos que acabam corroendo a sua renda. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm
Diante de tantos reajustes o consumidor, em muitos casos, não tem como fugir dos aumentos que acabam corroendo a sua renda. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Especialmente nos casos em que um dos cônjuges renuncia as suas expectativas profissionais e, durante o casamento, não exerce atividade profissional, deixando de lado sua carreira e cuidando unicamente da família consolida-se uma enorme dependência financeira. [read post]
27 Mar 2010, 8:48 am
A idéia partiu de uma premissa simples: maximizar ideias e inovação em torno de “o futuro da advocacia”, e minimizar os tradicionais longos discursos em apresentações com linguagem objetiva onde cada palestrante tinha 6 minutos e 20 slides para passar suas experiências sobre um determinado tema de destaque na área. [read post]
17 Mar 2015, 12:15 am
“Como os planos de benefícios devem ser avaliados atuarialmente em cada balanço, se houver conclusão acerca de sua inviabilidade, mantidas as bases atuais, por haver despesas superiores às previstas ou causas conjunturais, haverá necessidade de sua alteração, que, normalmente, se traduz em aumento das contribuições ou diminuição dos benefícios a conceder”, disse Salomão. [read post]
