Search for: "SUA"
Results 3061 - 3080
of 6,076
Sort by Relevance
|
Sort by Date
29 Mar 2012, 4:03 pm
Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), receber denúncia contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) e contra Antônio José Pereira de Lyra, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas de submeter à condição análoga à de escravo 56 dos 3.300 trabalhadores de uma empresa de sua propriedade que trabalhavam em… [read post]
29 Mar 2012, 3:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
., acusado da prática do crime de homicídio na forma consumada e tentada cometido em 2008, dentro de um galpão localizado em um rancho de sua propriedade. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
Para o STJ, o caso trata de crimes permanentes e continuados, e C.M.P. estaria sendo acusada de praticar atos ilícitos entre 2002 e 2007, período posterior a sua maioridade penal. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Conforme o inquérito, o município de Arapiraca, por meio de sua prefeita à época, contratou a empresa Barros Consultoria e Associados Ltda., representada pela sócia-gerente Débora César Barros. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
O relator do RESP negou provimento ao pedido, mas posteriormente, na apreciação de recurso de agravo regimental interposto pela CVM, reconsiderou sua decisão, amparado por jurisprudência do próprio STJ. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Abaixo, tire suas dúvidas sobre a decisão: O que deixa de valer Ônus da prova — Quando o motorista se nega a fazer o teste do bafômetro, ele pode ser considerado embriagado pela autoridade de trânsito, pela inversão do ônus da prova. [read post]
29 Mar 2012, 7:37 am
Em sua defesa, o motorista alegava que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela legislação em vigor e que, por isso, não podia ser punido. [read post]
29 Mar 2012, 7:13 am
Os líderes irão trocar opiniões e tentarão definir as suas posições em relação a esta temática, para coordenar ações posteriores. [read post]
29 Mar 2012, 7:05 am
Em uma cúpula especialmente convocada dos chefes dos países da América Central, o presidente declarou que a guerra aberta contra a narco-mafia está perdida Nas suas palavras, nem a polícia, nem grupos especiais anti-drogas, nem mesmo as Forças Armadas são capazes de resistir à propagação de narcóticos. [read post]
29 Mar 2012, 6:58 am
Ele não deu provimento à Reclamação, alegando que o ministro Néri da Silveira, na sua decisão de arquivar o Agravo de Instrumento contra a decisão do TRF que não admitiu a subida de Recurso Extraordinário ao STF, não entrou no mérito da questão de fundo da ação. [read post]
29 Mar 2012, 6:54 am
Para o ministro, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do Estado do Rio Grande do Sul impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Para o ministro, as dificuldades financeiras enfrentadas pela administração pública do Estado do Rio Grande do Sul impedem, temporariamente, a quitação imediata da totalidade das suas dívidas. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente a eficácia do decreto, “sob pena de graves prejuízos à ordem jurídica e em observância ao princípio da segurança jurídica”, tendo em vista que o Ministério dos Transportes, ao qual a ANTT é vinculada, firma contratos e edita resoluções que poderiam ter sua constitucionalidade questionada perante o Judiciário. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Alega o denunciado em sua defesa preliminar, em síntese, que não há no presente feito qualquer indício de sua participação na falsificação dos quatro documentos oficiais mencionados na denúncia [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Ao saudar o lançamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, manifestou sua satisfação de promover na biblioteca do STF – “que só abre suas portas para atos que digam respeito à vida da própria Corte” – a apresentação de um volume que reúne os casos mais emblemáticos julgados em 2011. [read post]
28 Mar 2012, 2:03 pm
Ele não deu provimento à Reclamação, alegando que o ministro Néri da Silveira, na sua decisão de arquivar o Agravo de Instrumento contra a decisão do TRF que não admitiu a subida de Recurso Extraordinário ao STF, não entrou no mérito da questão de fundo da ação. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Nunca discuta com a polícia, mas proteger a sua dignidade e orgulho e humildade. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
