Search for: "J. E. F." Results 3081 - 3100 of 6,244
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5 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já o projeto de lei 2850, de autoria do deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), está prestes a ser votado e quer ir além: propõe a extinção da instituição criada na época da ditadura. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
No mérito, pede que seja estabelecido o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme já analisado e fixado pelo juízo de origem, por entender ser “plenamente possível se iniciar o cumprimento de tal pena através deste regime”, bem como substitui-la por duas restritivas de direitos, nos mesmos termos já delineados na sentença de primeiro grau. [read post]
7 Nov 2014, 1:38 am by Kelly Phillips Erb
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30 Nov 2012, 3:14 am by Susan Brenner
, 389 U.S. 347 (1967) (Harlan, J., concurring)). [read post]
7 Jul 2010, 1:02 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A medida também cria a emissão de certidão do ato de validade presencial, conferindo maior segurança e fé pública a todo o processo de validação de acordo com as regras da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas), conjunto de normas que rege o processo de documento eletrônico no Brasil. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Uma questão que se planteia desde já, diante da digitalização e remessa eletrônica de autos e que ainda não foi analisada se refere a desnecessidade da cobrança de custas pelo envio físico dos autos ao Superior Tribunal de… [read post]
30 Jul 2009, 11:06 am
Na ocasião, o ministro afirmou que a empresa agiu com "desatenção séria e danosa ao dever de lealdade processual (artigos 14, inciso II e III e 17, inciso VII), até porque recursos como este roubam à Corte, já notoriamente sobrecarregada, tempo precioso para cuidar de assuntos… [read post]
3 Oct 2009, 3:00 am
Recall # F-1189-9
CODE 
Expiration dates through 080309
RECALLING FIRM/MANUFACTURER
George J Howe Co., Grove City, PA, by press release and e-mail on February 4, 2009. [read post]
12 Oct 2007, 4:06 am
David Patton, No. 98,470 (Shawnee)Habeas appealRon F. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Também tem a finalidade de verificar se as fibras alternativas ao amianto crisotila são viáveis a sua substituição, “considerados, igualmente, os eventuais prejuízos à higidez física e mental da coletividade”. [read post]
9 Mar 2016, 7:14 am by Douglas Marques
O pai entrou com recurso contestando a pensão, alegando que a filha já está com 25 anos e não precisa mais de pensão alimentícia. [read post]