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28 Mar 2012, 7:01 am
No seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes mostrou que, na escritura de compra do terreno, que data de 1981, consta que a área havia sido desmatada para plantio de mandioca pelos proprietários anteriores, tanto que o direito por sua colheita ficou expressamente assentado no contrato de compra e venda. [read post]
28 Mar 2012, 6:29 am
Objections Under Seal - Denying previous requests by attorneys for ELNY shortfall victims to review the compendium of objections submitted by all Objectors to the proposed ELNY Restructuring Agreement, Judge Galasso decided "sua sponte" to place all objections "under seal" thereby preventing those objections from becoming a matter of public record and restricting access by attorneys for the structured settlement shortfall payees. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
Sua missão terá um resultado positivo. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
27 Mar 2012, 3:03 pm
No seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes mostrou que, na escritura de compra do terreno, que data de 1981, consta que a área havia sido desmatada para plantio de mandioca pelos proprietários anteriores, tanto que o direito por sua colheita ficou expressamente assentado no contrato de compra e venda. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
O dispositivo legal questionado (artigo 5º, parágrafo 1ª, da Lei 9.326/2010) prevê que “a opção pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) implicará obrigatoriedade ao regime de trabalho de oito horas diárias ou sete ininterruptas e a execução de atividades diferenciadas de suas funções”. [read post]
27 Mar 2012, 1:03 pm
Afirma que a Aldeia Buriti, situada no Município de Sidrolândia, teve finalizada sua demarcação em 1991, quando houve o reconhecimento de que mais de 2 mil hectares de terras da região seriam de tradicional ocupação indígena. [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Em sua manifestação, o ministro-relator citou decisões do Supremo como, por exemplo, no RE 590779, em que se destacou que “a titularidade decorrente do falecimento de servidor público pressupõe vínculo agasalhado pelo ordenamento jurídico, mostrando-se impróprio o implemento de divisão a beneficiar, em detrimento da família, a concubina”. [read post]
27 Mar 2012, 8:49 am
A família Marinho, dona da TV Globo, assim como outros milionários brasileiros, foram alvos de reportagem da Bloomberg, dizendo que “Ricos brasileiros não tem vergonha de construírem suas casas em áreas de preservação ambiental”. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
Em geral, o oceano e as suas profundidades são talvez o local mais desconhecido no planeta. [read post]
27 Mar 2012, 7:49 am
A relatora ressaltou a existência de julgados do STJ no sentido de que a caracterização da ciência inequívoca do segurado acerca da sua incapacidade laboral se dá, em regra, com a sua aposentadoria por invalidez ou por meio da perícia médica que a autoriza. [read post]
27 Mar 2012, 7:43 am
Com essa decisão, o STJ unifica os entendimentos até então divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções. [read post]
26 Mar 2012, 4:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
26 Mar 2012, 12:44 pm
Following a preliminary conference, the court sua sponte expressed its concern about whether plaintiffs would be entitled to "nontrivial damages" if they established liability and ordered the parties to submit briefs on the issue. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A ação ressalta que a liminar pretendida trata apenas da manutenção do status quo, e não de acréscimo de vencimentos, e que a alteração da carga horária desses profissionais impede seu direito constitucional de cumulação de cargos, afetando sua subsistência. [read post]
26 Mar 2012, 5:48 am
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
Argumentou que não teria havido válido e regular desenvolvimento do processo que justificasse a sua extinção, já que ainda não houve a exclusão do nome da empresa do Sisbacen. [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
A empresa sustentou que houve crítica “dura” e “contundente”, mas sem intenção de lesar, e que Coutinho, por ser o prefeito, à época da publicação, devia ter a consciência de que sua esfera de intimidade e suscetibilidade “são infinitamente menos amplas do que a do cidadão comum”. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Entretanto, sempre existem controvérsias sobre sua base de cálculo. [read post]
