Search for: "J. O"
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24 Jan 2012, 1:01 pm
Tendo em vista que o Protocolo ICMS nº 21/2011, do Confaz, já é objeto da ADI 4628, da relatoria do ministro Luiz Fux, a CNI pede, ainda, que o processo seja distribuído para este ministro. [read post]
19 Jul 2010, 1:00 pm
O Foro Trabalhista de Uberlândia já está com tudo preparado para a realização da 1ª sustentação oral a distância, marcada para o próximo dia 29 de julho, às 9h30, durante sessão da 7ª Turma do TRT. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
A OAB nacional já faz, mas tem poucos postos para atender os advogados no Estado. [read post]
28 Oct 2020, 10:30 pm
Thomas J. [read post]
2 Sep 2014, 7:00 am
Aug. 18, 2014) (Op. by Eakin, J., with Castille, C.J., Baer, J., Todd, J., and McCaffery, J. joining)(Saylor, J., concurring), the Pennsylvania Supreme Court essentially widened the discretion of trial court to grant a transfer of venue under the forum non conveniens doctrine when witnesses hail from distant counties. [read post]
30 May 2009, 6:54 pm
O inciso II do art. 585 do CPC, com redação dada pela Lei n. 8.953/1994, incluiu, entre os tÃÂtulos executivos extrajudiciais, as escrituras públicas ou outros documentos públicos, os documentos particulares e os instrumentos de transação, passando, assim, a contemplar as… [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Prova disso está numa reportagem de capa recente publicada pela tradicional revista The Economist, a Bíblia liberal inglesa, que já foi um ícone esquerdo-direitista na época que essas coisas faziam sentido. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Prova disso está numa reportagem de capa recente publicada pela tradicional revista The Economist, a Bíblia liberal inglesa, que já foi um ícone esquerdo-direitista na época que essas coisas faziam sentido. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Já para os filósofos modernos, a dicotomia real-aparente parece que ganhou uma cobertura epistemológica que gerou a dicotomia sujeito-objeto. [read post]
6 Nov 2010, 5:55 am
Supreme Court, working under Justices Sandra Day O'Connor and Ruth Bader Ginsburg. [read post]
8 Jun 2010, 12:00 pm
Já são mais de 17 mil. [read post]
23 Mar 2013, 4:11 pm
Id.at *5 (Berzon, J., dissenting). [read post]
2 Apr 2016, 8:02 am
” Id.at *4 (Berzon, J., concurring. [read post]
4 Jul 2013, 8:10 pm
Já pensou em se aventurar pela Europa, África, Ásia, conhecer novos lugares sem precisar se preocupar com o visto? [read post]
4 Jul 2013, 8:10 pm
Já pensou em se aventurar pela Europa, África, Ásia, conhecer novos lugares sem precisar se preocupar com o visto? [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
Sobre a integração, o especialista em governo eletrônico, gerente do W3C e coordenador geral do Conip Judiciário 2010, Vagner Diniz, adianta que o congresso é um espaço único para debater as tendências e desafios do setor, já que há inúmeros sistemas diferenciados e que exigem interoperabilidade. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
Contudo, já está consolidada no STJ a tese de que o tratado é inaplicável no caso de responsabilidade do transportador aéreo pelo extravio de carga. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
Contudo, já está consolidada no STJ a tese de que o tratado é inaplicável no caso de responsabilidade do transportador aéreo pelo extravio de carga. [read post]
2 Mar 2014, 9:44 pm
Maloney, 699 F.3d at 1151-52 (Gilman, J. dissenting). [read post]
