Search for: "SUA"
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26 Mar 2012, 12:44 pm
Following a preliminary conference, the court sua sponte expressed its concern about whether plaintiffs would be entitled to "nontrivial damages" if they established liability and ordered the parties to submit briefs on the issue. [read post]
26 Mar 2012, 11:03 am
A ação ressalta que a liminar pretendida trata apenas da manutenção do status quo, e não de acréscimo de vencimentos, e que a alteração da carga horária desses profissionais impede seu direito constitucional de cumulação de cargos, afetando sua subsistência. [read post]
26 Mar 2012, 5:48 am
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
26 Mar 2012, 5:31 am
Argumentou que não teria havido válido e regular desenvolvimento do processo que justificasse a sua extinção, já que ainda não houve a exclusão do nome da empresa do Sisbacen. [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
A empresa sustentou que houve crítica “dura” e “contundente”, mas sem intenção de lesar, e que Coutinho, por ser o prefeito, à época da publicação, devia ter a consciência de que sua esfera de intimidade e suscetibilidade “são infinitamente menos amplas do que a do cidadão comum”. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Entretanto, sempre existem controvérsias sobre sua base de cálculo. [read post]
25 Mar 2012, 11:29 am
Cada usuário da Web tem a sua própria resposta. [read post]
25 Mar 2012, 9:07 am
The Court sua sponte “expresses no opinion as to whether the basis of Nguyen’s conviction -- his failure to disclose information regarding the mailing of the letter to a state investigator during the course of a state investigation -- would satisfy the elements of 18 USC § 1512(b)(3). [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
23 Mar 2012, 2:03 pm
Ele também esclarece se cada estado pode ter sua própria legislação sobre ICMS e como evitar conflitos entre as unidades federativas com relação ao imposto. [read post]
23 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo os advogados, o agricultor inicialmente teve sua prisão temporária decretada e, por entender que se tratava de um equívoco a ser brevemente elucidado, não pediu o relaxamento de sua prisão. [read post]
23 Mar 2012, 11:03 am
De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Considere também uma pessoa B que tenha contribuído por 35 anos, mas por ter começado a contribuir mais tarde, se aposente aos 60, quando sua expectativa (pelo IBGE) será de viver até os 81 anos. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Um deles, demonstrando sua religiosidade, chamou os amigos para fazerem uma oração em agradecimento pela dádiva recebida. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Em sua defesa, os demais acusados de integrar o esquema alegaram que foram coagidos nos interrogatórios e que as interceptações telefônicas não foram acompanhadas pela OAB, como manda a lei, mas não refutaram a maioria das acusações. [read post]
23 Mar 2012, 7:24 am
O ministro Luiz Fux observou que, quando o recurso é admitido no tribunal de origem, isso já representa uma prova a sua tempestividade. [read post]
23 Mar 2012, 7:03 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
A esposa ajuizou ação ordinária contra o Banco do Brasil sustentando que, mediante a falsificação de sua assinatura, o apartamento de sua propriedade foi dado em garantia (hipoteca) de empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, por meio de contrato de cédula comercial. [read post]
23 Mar 2012, 6:52 am
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao acolher o recurso de um segurado, representado por sua mãe, contra a Sul América Companhia de Seguro Saúde. [read post]
