Search for: "J. O"
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24 Mar 2013, 11:00 pm
O entendimento consolidado na ocasião é que a confissão revela traço da personalidade do agente, indicando o seu arrependimento e o desejo de emenda. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
O entendimento consolidado na ocasião é que a confissão revela traço da personalidade do agente, indicando o seu arrependimento e o desejo de emenda. [read post]
2 Jun 2008, 3:57 pm
University of Denver Law Professor J. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
17 Oct 2016, 4:22 pm
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Ele já tinha escrito alguns contos antes de participar das batalhas, mas sua grande obra foi escrita apenas depois de sua participação no conflito militar, em 1951. 2. [read post]
27 Sep 2013, 8:10 pm
Ele já tinha escrito alguns contos antes de participar das batalhas, mas sua grande obra foi escrita apenas depois de sua participação no conflito militar, em 1951. 2. [read post]
22 Apr 2010, 12:00 pm
Criado no início deste mês, o GT é formado por cinco magistrados – incluindo dois juízes auxiliares da presidência do CNJ – e coordenado pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. [read post]
31 Aug 2010, 10:00 am
Júlio Semeghini, deputado federal, indica que o melhor seria unir parte do que veio do Senado e parte do que veio da Câmara A discussão sobre crimes digitais é longa e já consumiu vários anos sem um avanço concreto. [read post]
15 Sep 2017, 6:40 am
El secretario del DDEC, Manuel Laboy indicó que 25 jóvenes serán asignados a cada municipio declarado zona de desastre, 15 jóvenes a cada uno de los demás municipios de Puerto Rico y 23 jóvenes a la Agencia Estatal para el Manejo de Emergencias y Desastres (AEMEAD). [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
Para ele, isso aumentaria o custo das instituições privadas e, consequentemente, geraria uma majoração dos já elevados custos das operações de crédito, atingindo negativamente o consumidor. [read post]
19 May 2012, 6:53 am
Já viu algum comercial de carne, tipo aqueles sanduíches com três hambúrgueres e bacon, ser estrelado por umamulher? [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
Na Europa e nos Estados Unidos, há tempos também já está bem estabelecido um ramo autônomo do Direito denominado Food Law (Direito da Alimentação), campo transdisciplinar localizado algures entre o Direito Econômico, o Direito Administrativo, o Direito Internacional e o Direito do Consumidor. [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
Na Europa e nos Estados Unidos, há tempos também já está bem estabelecido um ramo autônomo do Direito denominado Food Law (Direito da Alimentação), campo transdisciplinar localizado algures entre o Direito Econômico, o Direito Administrativo, o Direito Internacional e o Direito do Consumidor. [read post]
10 Mar 2009, 11:07 am
Por enquanto, a edição está em fase experimental e, neste perÃÂodo, o Tribunal manterá, conjuntamente, publicação impressa, no Diário Oficial do Estado, e eletrônica até o dia 3 de abril, data a partir da… [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
O que a princípio justificaria a adoção do banco de horas, para computar o saldo de horas não trabalhadas em razão da diminuição da demanda, seria manter os postos de trabalho para posterior compensação com o aumento da duração do trabalho. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Já a corrente majoritária entendeu que a competência outorgada pela CF ao Conselho é autoaplicável e que justificar sua atuação em caráter originário nos tribunais teria como consequência a impugnação de tal ato e, por conseguinte, poderia resultar na ineficiência de sua atuação. [read post]
18 Jun 2010, 11:00 am
Ao pedir ao STJ a redução do valor da indenização, a defesa afirmou que “o montante foge de todos os padrões já exigidos no âmbito da Justiça”. [read post]
