Search for: "SUA"
Results 3141 - 3160
of 6,076
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
2 Sep 2013, 8:05 pm
Em ser assim, a jurisdição tem buscado empregar o sistema de multas, admitindo, ademais, o largo espectro de sua imposição. [read post]
6 Feb 2021, 8:10 am
“[A] trial judge may take judicial notice, sua sponte, of facts, as long as the judge makes clear during the course of the trial and not after the evidence is closed what facts and sources are included in the sua sponte notice” People v. [read post]
16 May 2014, 8:30 pm
No entanto, sua população estimada de 2013 alcançou 834 habitantes e perdeu a posição. [read post]
15 Aug 2017, 12:18 pm
Possivelmente o preço publicado equivocadamente no anúncio sequer cobriria os custos de sua fabricação. [read post]
5 May 2018, 1:28 pm
No caso dos órgãos municipais, algumas prefeituras têm sua controladoria. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele considerou que o parágrafo único do artigo 104 da Constituição, “nos faz intuir que se refira a magistrados de carreira ou que já tenham exercido sua profissão por um prazo razoável como juízes”. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Porém, o TSE, ao analisar a matéria em recurso especial, cassou o diploma do candidato eleito e de sua vice. [read post]
2 Sep 2013, 8:05 pm
Em ser assim, a jurisdição tem buscado empregar o sistema de multas, admitindo, ademais, o largo espectro de sua imposição. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
Ou seja: pacificadas essas 13 matérias, o tribunal pode, em tese, diminuir pela metade sua carga de trabalho. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
A convenção chegou a ser citada em outros processos, como o REsp 1.314.054, mas sua possibilidade foi afastada. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Mulheres que abrem mão de ter sua própria família para cuidar de crianças que sofreram maus-tratos. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Esse dispositivo estabelece que a LC 110 entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos 90 dias a partir da data inicial de sua vigência, relativamente à contribuição social prevista no artigo 1º; e quanto à outra contribuição, contida no artigo 2º, a partir do primeiro dia do mês seguinte aos 90 dias da data de início de sua vigência. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
Ele se reportou, nessa afirmação, a relatório de antropólogo incumbido de verificar a área, sua ocupação e definir sua localização exata e em quais municípios baianos se situavam. [read post]
11 Aug 2008, 1:16 pm
Daqui a dois anos, o governo brasileiro terá condições de oferecer a funcionários de alguns setores privados e a servidores públicos federais, estaduais e municipais a declaração do Imposto de Renda Pessoa FÃÂsica já pronta. [read post]
19 Aug 2015, 5:06 am
After the court struck plaintiff's damage expert's report for failing to tie damages to the limited feature of the patented invention, the court permitted the plaintiff to submit a supplemental expert report. [read post]
17 Aug 2010, 1:59 pm
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentou nesta terça-feira (17), na cidade de são Paulo, o projeto do “Censo da Web .br”, que pretende mapear a internet brasileira a partir de uma análise detalhada sobre os sites hospedados sob o domínio .br – como .com.br, .org.br, .net.br e .gov.br. [read post]
21 Apr 2010, 10:30 am
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que obrigou o Banco Central do Brasil (Bacen) a comunicar previamente o consumidor, por meio de carta registrada com o aviso de recebimento, sobre cada inclusão no Sistema de Informações de Crédito (SCR) cuja classificação de risco possa criar obstáculos em operações… [read post]
5 May 2014, 8:51 pm
Sua abrangência cuida não somente da resolução dos litígios decorrentes das eleições, mas também das diversas fases para sua organização. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Tampouco, ainda segundo ele, há prova material de que estaria envolvida uma enteada, porquanto ele não é formalmente casado com sua companheira. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Ambos dissociavam o Direito de sua dimensão social e reflexiva, impedindo o desenvolvimento de sua autenticidade na realidade jurídica. [read post]
