Search for: "SUA"
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20 Mar 2012, 3:03 pm
A Associação Nacional de Defesa dos Concursos Públicos para Cartórios – ANDECC requereu sua intervenção no feito. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Os ministros negaram o primeiro HC e, no segundo, concederam a ordem parcialmente apenas para determinar que haja novo julgamento do habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em razão da falta de intimação da advogada dos réus, que havia manifestado formalmente sua intenção de fazer sustentação oral no feito. [read post]
20 Mar 2012, 2:03 pm
O ministro Joaquim Barbosa disse que há jurisprudência da Suprema Corte no sentido de que o simples fato de uma pessoa encontrar-se na mesma embarcação em que ocorre um crime ou, até, ser seu capitão – como no caso presente –, não implica, automaticamente, sua participação no delito. [read post]
20 Mar 2012, 12:31 pm
Where it had previously held that strict scrutiny placed a heavy burden on the government to demonstrate with concrete evidence that its specific speech prohibitions were necessary to further a compelling end, here it sua sponte advanced arguments that the government never made; said no evidence was necessary to support its speculations; and deferred to a legislative finding and an executive affidavit that did not even address the necessity of prohibiting speech, and were not based on any… [read post]
20 Mar 2012, 12:03 pm
Já o ministro Joaquim Barbosa, abrindo divergência, não conheceu do recurso, por entender que sua apreciação implicaria reexame de provas e o ministro Cezar Peluso pediu vista do processo. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), “é legalmente possível que o juiz estabeleça um regramento prévio para as visitas periódicas do preso à sua família, desde que respeitado o total anual de dias”. [read post]
20 Mar 2012, 7:00 am
No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu “Processos – Custas Processuais”, na opção “Emitir GRU”, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações… [read post]
19 Mar 2012, 5:30 pm
O crime cometido por prefeito em outro estado deve ser julgado pelo tribunal em cuja jurisdição se encontra o município administrado por ele. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Em sua decisão, o ministro citou como precedente o julgamento da ADPF 101. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
O relator salientou que as ausências injustificadas se deram antes de sua posse como deputado, em fevereiro de 2007, e considerou justificado somente o não-comparecimento em setembro de 2006, quando o acusado estava em campanha eleitoral. [read post]
19 Mar 2012, 3:03 pm
No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu “Processos – Custas Processuais”, na opção “Emitir GRU”, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações… [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Ao recebê-lo, o relator abriu vista à Procuradoria-Geral da República, que então renovou a proposta de suspensão condicional, pela qual o deputado terá de comparecer em juízo pessoalmente a cada dois meses, durante dois anos, para informar e justificar suas atividades. [read post]
19 Mar 2012, 1:03 pm
No pedido de liminar, a ex-prefeita alega que a decisão deve ser suspensa porque pode acarretar em sua inelegibilidade, conforme a Lei Complementar 64/90. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Momentos depois seu filho Cam o encontrou "tendo à mostra as suas vergonhas". [read post]
19 Mar 2012, 12:07 pm
Cidadãos de todo o país podem acessar e postar sua denúncia (clique aqui). [read post]
19 Mar 2012, 12:03 pm
Assim, as decisões judiciais que levaram à sua formulação é que poderiam em princípio, acarretar ofensa a preceito fundamental. [read post]
19 Mar 2012, 11:34 am
Moscou espera que os países árabes apoiem a sua missão. [read post]
19 Mar 2012, 11:03 am
No recurso extraordinário, cujo seguimento foi negado pelo TJ, o município afirma que agiu no âmbito de sua competência legislativa, a fim de resguardar o direito dos consumidores nos estabelecimentos comerciais. [read post]
18 Mar 2012, 11:13 am
O recurso especial, uma de suas principais atribuições, tem regras rígidas e, em respeito a elas, o Tribunal logo... [[ This is a content summary only. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
