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20 Aug 2013, 8:02 pm
O procedimento que leva ao exercício do poder é também objeto de sua supina preocupação. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Porém, mais uma vez, a excepcionalidade do caso permitiu que fosse consolidada a situação de fato, pois a liminar concedida em primeira instância possibilitou que a estudante obtivesse o diploma de conclusão do curso de farmácia quase dois anos antes do julgamento do recurso no STJ, “sendo natural que esteja valendo-se de sua formação para exercer sua profissão e prover o seu sustento”, afirmou Campbell. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Por sua vez, estabelece o art. 77, III, do CPC: Art. 77 – É admissível o chamamento ao processo: [...] [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
M. e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de A. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm
A partir daí, duas correntes doutrinárias se formaram ao longo dos mais de 20 anos de CDC para tentar melhor definir o conceito de consumidor: A corrente finalista, para a qual o consumidor final se define como a parte que adquire bens ou serviços para atender suas necessidades próprias, e não para utilizá-los no desenvolvimento de suas atividades profissionais ou produtivas; e a objetiva (ou maximalista), para a qual consumidor final… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
“Ao contrário, como todo princípio, ele assume, por sua natureza, caráter relativo, uma vez que sua aplicação não dispensa, nem pode dispensar, um sistema metódico de harmonização com outros princípios de mesma hierarquia, igualmente previstos na própria Lei 9.472, como o do respeito ao usuário e da função social do serviço de telefonia (artigo 127),” disse ele. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
20 Aug 2013, 8:02 pm
O procedimento que leva ao exercício do poder é também objeto de sua supina preocupação. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
Porém, mais uma vez, a excepcionalidade do caso permitiu que fosse consolidada a situação de fato, pois a liminar concedida em primeira instância possibilitou que a estudante obtivesse o diploma de conclusão do curso de farmácia quase dois anos antes do julgamento do recurso no STJ, “sendo natural que esteja valendo-se de sua formação para exercer sua profissão e prover o seu sustento”, afirmou Campbell. [read post]
20 Jan 2021, 8:49 am
During the hearing on Brenda’s motion, the court sua sponte raised the issue of whether the parties had attempted to use a dispute resolution procedure, and the court determined they had not. [read post]
23 Feb 2010, 9:00 am
Para o presidente da Corte, ministro Cesar Asfor Rocha, “ao ampliar o alcance de suas ações por intermédio do twitter, o STJ lança mão de mais uma moderna ferramenta a serviço da cidadania”. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
Em sua ação, com pedido de cautelar (veja aqui a íntegra), a OAB deseja ver declarado inconstitucional o artigo 13 da Lei 9.226/09, que acrescentou o parágrafo único do artigo 18-C da Lei 7.098/98. [read post]
4 Mar 2015, 3:45 pm
I hope that the judge sua sponte imposes sanctions. [read post]
29 Jul 2011, 11:49 am
The ICA sua sponte addressed its jurisdiction over the case based on the purported stipulated extension of time to file the notice of appeal. [read post]
8 Jun 2011, 8:11 am
The Circuit Court panel majority, without deciding any of the issues actually sent up on appeal, acted sua sponte to conclude that it had no jurisdiction to decide the case because the ATS did not apply to corporations. [read post]
9 Jul 2010, 2:00 pm
Já a DDM Desenvolvimento de Software afirmou, em sua defesa, que as quatro citações no sítio, impugnadas pelo Ministério Público na ação, transcrevem apenas trechos das manifestações feitas, não apresentando seu inteiro teor. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
Em relação a Primeiro Grau, as informações demonstram a produtividade de cada magistrado na sua respectiva vara, em atuação nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, além do desempenho nas convocações para o Tribunal de Justiça. [read post]
5 May 2012, 12:05 pm
Para o ministro Ayres Britto, atual presidente do STF e relator das duas ações (ADI 4277 e ADPF 132) que discutiam o tema, da mesma forma que a Constituição proíbe a discriminação das pessoas em razão da sua espécie masculina ou feminina, o faz em função da respectiva preferência sexual. [read post]
