Search for: "SUA"
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16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 3:03 pm
O ministro Luiz Fux afirmou em sua decisão que a discussão acerca da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei 11.343/2006 (que impede a concessão de liberdade provisória nos crimes de tráfico) está submetida ao Pleno do STF por meio do HC 100949, do qual é relator o ministro Joaquim Barbosa, circunstância que, por si só, afasta a plausibilidade jurídica das razões da impetração. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
Ele pede a revogação, em caráter liminar, de sua prisão preventiva ou, de forma alternativa, a substituição da privação de liberdade por alguma das nove medidas alternativas à prisão cautelar, elencadas no artigo 319 da Lei 12.403/2011 (altera dispositivos do Código de Processo Penal – CPP). [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
Qual é sua proposta? [read post]
16 Mar 2012, 12:03 pm
De acordo com sua defesa, ele foi denunciado com base no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90 e, apesar de ter sido absolvido na primeira instância, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região optou pela condenação que, inicialmente, deverá ser cumprida em regime aberto. [read post]
16 Mar 2012, 11:25 am
El día de ayer 15 de marzo de 2012 el INFONAVIT presentó, a través de su página de internet, la versión 3.3.3. del SUA el cual es utilizado para la determinación y pago de las cuotas obrero patronales de seguridad social. [read post]
16 Mar 2012, 10:11 am
Sistema Único de Autodeterminación (SUA) Versión 3.3.3 La versión SUA 3.3.3 considera lo siguiente: Actualización de las tablas y reportes para el cálculo de la Determinación de la Prima de Riesgo de Trabajo. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
Para Sérgio Zorovich, no caso dos navios, os passageiros não se interessam em conhecer aspectos importantes para sua segurança. [read post]
16 Mar 2012, 9:32 am
O e-CPF A3 parão ICP-brasil Para simplificar o processo, a Junta Comercial oferece o serviço de emissão de certificados digitais em sua sede, em Belo Horizonte. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Ao mesmo tempo ela notou que os EUA “estão ainda profundamente preocupados e Washington observará atentamente e julgará a nova liderança da Coreia do Norte pelas suas ações”. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am
O caso A ocupação da área ocorreu na esteira da “Marcha para o Oeste”, desencadeada pelo então governo Getúlio Vargas para ocupar o interior do país, cuja população se concentrava, em sua maioria, próxima do litoral. [read post]
16 Mar 2012, 7:48 am
O caso A ocupação da área ocorreu na esteira da “Marcha para o Oeste”, desencadeada pelo então governo Getúlio Vargas para ocupar o interior do país, cuja população se concentrava, em sua maioria, próxima do litoral. [read post]
16 Mar 2012, 7:41 am
A empresa recorrida, por sua vez, afirmou que, quando da edição da Lei 9.718, não existia ainda autorização constitucional para o legislador, no exercício de sua competência tributária, instituir contribuição para o custeio da seguridade social sobre receita em geral, aí compreendida a receita financeira, mas apenas sobre a receita de faturamento. [read post]
16 Mar 2012, 7:36 am
Segundo a empresa, a decisão do colegiado encontra-se em divergência com o entendimento da Quarta Turma do STJ, que concluiu que a referida lei inseriu regra de procedimento, que, como tal, deve ser determinada pelo juiz durante a instrução do feito e mediante decisão que examine fundamentadamente os requisitos exigidos em lei, de forma a propiciar a produção da prova à parte a quem foi dirigida a ordem judicial e que irá suportar as… [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
16 Mar 2012, 6:42 am
The Kings then appealed to the Circuit Court of Appeals, which, sua sponte, certified the following three questions of unresolved state law to this court: "(1) With respect to a claim for negligent entrustment under a liability policy that excludes coverage for `[a]rising out of . . . [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
A mensagem continha um link para o texto completo da injunção, que ordenava o usuário a revelar sua identidade e pare de imitar Blaney. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Faça a sua parte. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com ele, a denúncia descreveu que, sob o comando do acusado, os demais envolvidos, de comum acordo, praticaram diversas fraudes com o objetivo específico de obter a sua eleição. [read post]
15 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo o ex-governador, na entrevista, o deputado “partiu para ofensa explícita e disparatada” com intuito de agredir sua pessoa e também a instituição que representa, acusando-o de falta de caráter e de traição - declarações que caracterizariam a prática dos crimes de calúnia (artigo 138 do Código Penal), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140). [read post]
