Search for: "Adis"
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1 Feb 2012, 3:02 pm
O julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça, em discussão na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, foi suspenso pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
7 Dec 2015, 7:12 pm
Broadband adoption rates and gaps in U.S. metropolitan areas by Adie Tomer and Joseph Kane, December 7, 2015. [read post]
9 Feb 2012, 3:02 pm
Por 10 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, ajuizada pela Procuradoria Geral da República, dando interpretação conforme a Constituição Federal aos artigos 12 (inciso I), 16 e 41, da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). [read post]
21 Aug 2008, 4:37 am
FHSAs that are an account issued by an authorised deposit-taking institution (ADI), such as a bank, building society or credit union. [read post]
8 Aug 2007, 7:36 am
Ezra Klein and Ady Barkan wonder why Dem Senate Leader Reid does not go to the mattresses for Sen. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
É que, segundo ele, a decisão de dezembro último do relator da ADI 4705 contrariou diversos dispositivos da Lei 9.868/1999, que regula o procedimento das ADIs. [read post]
17 Aug 2012, 2:08 pm
Mato Grosso do Sul A ação do governo paulista contra a Lei estadual de Mato Grosso do Sul (ADI 4836) está sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
2 May 2012, 7:48 am
Adis Medunjanian, a U.S. citizen, was convicted by a New York federal court jury yesterday of plotting to attack the New York subway system with two of his high school classmates, Najibullah Zazi and Zarein Ahmedzay. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4274. [read post]
12 Aug 2011, 2:08 pm
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), que exige um capital social de pelo menos 100 salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 54,5 mil, para a criação de uma empresa individual de responsabilidade limitada. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4789, na qual sustenta que uma norma do Estado do Rio de Janeiro criou uma isenção fiscal sem autorização por convênio com os demais estados. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
O governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4648) por meio da qual questiona lei estadual que trata da licença para policiais militares e bombeiros militares quando esses exercem mandato em entidades de classe. [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
Na ADI, a associação informa que os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, desde que a lei foi aprovada, usam a regra para designar servidores titulares de outros cargos efetivos do Tribunal de Contas para exercer as funções de auditor. [read post]
10 May 2012, 3:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de agravo regimental apresentado por um procurador da Fazenda Nacional contra decisão do ministro Celso de Mello, que negou pedido para ele participar do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3396 como amicus curiae (amigo da Corte). [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O relator da ADI é o ministro Dias Toffoli. [read post]
3 Apr 2012, 12:04 pm
Por essa razão, aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99). [read post]
22 Sep 2009, 2:00 pm
For foreign ADIs, the senior officer outside Australia must perform the responsibilities of the Remuneration Committee. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Para ele, a resolução questionada nessa ADI seria uma forma encontrada pelo CNJ para estruturar e harmonizar nacionalmente a realidade do Judiciário brasileiro. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Além da Anoreg, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) é requerente na ADI 2419, apensada ao processo, bem como e a Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na ADI 2476. [read post]
31 Jan 2012, 9:27 am
Assistant Director of Advocacy—Public Benefits Maryland Legal Aid Bureau is hiring an Assistant Director of Advocacy (“ADA”) to provide leadership, support, and mentoring to staff on direct representation of low-income clients and will spearhead systemic, statewide advocacy related to public... [read post]
