Search for: "Aponte"
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13 Mar 2013, 8:30 pm
Jurisprudência majoritária O ministro apontou haver entendimentos isolados em sentido contrário, apoiados na tese de que a lei não distinguiu entre honorários sucumbenciais e contratuais. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664). [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
O ministro Hamilton Carvalhido apontou que a diretoria da Anvisa não referendou o ato de seu presidente, não tendo efeitos a resolução publicada (HC 35.664). [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Apontou que, ao contrário do que alega a defesa do proprietário rural, o artigo 59 da nova lei “mostra-se claríssimo no sentido de que a recuperação do meio ambiente degradado nas chamadas áreas rurais consolidadas continua de rigor”. [read post]
1 Feb 2013, 4:04 am
Díaz Aponte v. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm
Apontou que a questão foi tratada no julgamento da ADI 1.717/DF. [read post]
25 Jan 2013, 12:35 pm
Contaremos, además, con la presencia y participación de la embajadora de los Estados Unidos en El Salvador, la puertorriqueña Mari Carmen Aponte, quien disertará sobre la crisis constitucional salvadoreña y la independencia judicial en Latinoamérica”, explicó Hernández Denton. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Se superada a preliminar, o homem apontou a incidência da Súmula 7/STJ, a ocorrência de prescrição quanto à petição de herança e a impossibilidade de discutir matéria coberta pela coisa julgada. [read post]
24 Jan 2013, 7:30 pm
Se superada a preliminar, o homem apontou a incidência da Súmula 7/STJ, a ocorrência de prescrição quanto à petição de herança e a impossibilidade de discutir matéria coberta pela coisa julgada. [read post]
2 Jan 2013, 3:10 pm
FLMD Judge Fair Labor Standards Act Denial of Overtime Compensation Plaintiff: Ramon Aponte. [read post]
3 Dec 2012, 1:00 am
Em primeira instância, o pedido foi negado ao entendimento de que ela não apontou nenhum impedimento legal para o casamento, que possibilitasse a adoção do sobrenome do companheiro dentro da união estável, de acordo com a Lei de Registros Públicos. [read post]
26 Nov 2012, 7:30 pm
Nos últimos dias, um levantamento da Anatel apontou que no país existem, ativas, nada menos do que 259 milhões de linhas de celulares. [read post]
24 Oct 2012, 11:36 am
Aponte-Guzmán, 12-1180, US 1st Circuit, Oct. 16, 2012. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
“Neste caso, ficou comprovada a atuação inequívoca do núcleo financeiro e do núcleo publicitário”, apontou, justificando seu entendimento pelas condenações, à exceção da ré Ayanna Tenório. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
O relatório do Programa Justiça ao Jovem, que fiscaliza o cumprimento de medidas socioeducativas em todo o país, apontou a superlotação e insalubridade do local, entre outros problemas, para justificar o pedido de desativação imediata da unidade e transferência dos jovens lá internados. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor apontou que pouco importa o destino dado ao dinheiro sacado para caracterizar o crime de lavagem de capital. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Argumentou que não há fato determinado para sustentar a tipificação do crime de difamação e apontou a prescrição da pretensão punitiva para o crime de injúria. [read post]
