Search for: "Ayres "
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6 Sep 2012, 3:09 pm
Em seu voto, o ministro Ayres Britto entendeu estar comprovada a materialidade dos fatos, com extensa prova testemunhal, pericial e documental. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
A doutrina é unânime sobre isso neste STF”, afirmou Ayres Britto. [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Faltam votar nesse ponto os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ayres Britto. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
CF/AD Leia mais: 27/8/2012 - Belo Monte: ministro Ayres Britto defere liminar requerida pela AGU [read post]
4 Sep 2012, 2:00 pm
Hale was writing in the economic context, but as Professors Ian Ayres and Barry Cushman have pointed out, this can easily be applied in other contexts as well. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Presidência do STF O ministro Cezar Peluso presidiu a Corte entre 23 de abril de 2010 e 19 de abril de 2012, quando deixou a presidência após dar posse a seu sucessor, ministro Ayres Britto. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Também questionando o uso do amianto há, ainda, as ADIs 4066 e ADI 3357, ambas de relatoria do ministro presidente, Ayres Britto. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
Virtudes O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, iniciou a homenagem ao futuro ministro aposentado na sessão de hoje. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Ayres Britto lembrou que o fato de as pessoas se reunirem numa sociedade comercial, com o objetivo de praticar atos empresariais lícitos, não configura formação de quadrilha ou bando em caso de prática de crimes contra a Administração Pública e o Sistema Financeiro Nacional. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministro Ayres Britto Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato; e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que acompanhou integralmente o relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, quanto ao desvio de recursos públicos nos contratos firmados pelas agências de publicidade de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B e DNA) com a Câmara dos Deputados e com o Banco do Brasil, foi concluída a análise do item III da denúncia, pelo… [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
Com o voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, conclui-se a primeira parte do julgamento da Ação Penal (AP) 470. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Concluídos os votos de dez ministros, falta apenas o voto do presidente da Corte, ministro Ayres Britto, para que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclua a primeira parte do julgamento da Ação Penal (AP) 470, que trata de fatos relativos a desvios de verba na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, relacionados no item III da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
O julgamento da Ação Penal 470 será retomado amanhã, com o voto do ministro-presidente, Ayres Britto, quanto ao item III da denúncia. [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
Após concluir seu voto na primeira parte da Ação Penal 470, o ministro Cezar Peluso foi homenageado na sessão desta quarta-feira (29) pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, que, em nome dos demais integrantes da Corte, afirmou que o momento causa um sentimento misto “de tristeza” pela despedida e “de honra e de gratidão” pelo “convívio frutuoso” durante os mais de nove anos em que o… [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Por isso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, que promovesse eleição para sua recondução, no Plenário do Supremo. [read post]
28 Aug 2012, 9:30 pm
Its practitioners have included scholars such as Ian Ayres, Yochai Benkler, and Garrett Hardin. [read post]
27 Aug 2012, 6:08 pm
Esta decisão, assinalou o ministro Ayres Britto, “vigora até o trânsito em julgado da decisão de mérito na ação principal”. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Também foram condecorados com a Medalha do Pacificador o presidente do STF, ministro Ayres Britto, que não pôde comparecer à solenidade, ministros de Estado, do Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal de Contas da União (TCU), além de deputados federais e estaduais, advogados da União, juízes e promotores de Justiça, entre outros. [read post]
