Search for: "Bem v. Bem"
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8 Jun 2012, 1:06 pm
“Há aproximadamente 16 anos vivendo em liberdade no Brasil e conhecido pelo apelido de Ettore, portou-se sempre com correção, honestidade e responsabilidade, ganhando a fama de excelente chefe de cozinha e o reconhecimento como pai exemplar e arrimo de uma família bem estruturada”, argumenta a defesa. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Ainda ao citar a passagem de Ayres Britto pelo TSE, Gurgel afirmou que lá ele deixou “a marca do jurista conhecedor profundo dos vários ramos do Direito, do administrador competente, dedicado e inovador. [read post]
16 Dec 2010, 10:26 am
O Tribunal de Justiça do Acre e o Ministério Público Estadual celebraram dois termos de cooperação técnica que vão possibilitar a comunicação entre seus sistemas de informação. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Caso esta proposta seja aceita, os trabalhadores de setores com alta rotatividade de mão de obra correm o risco de perder o direito ao benefício mesmo ficando vários meses desempregados. [read post]
4 Jan 2015, 7:45 am
Derzeit bemühen sich mehr als 80 Anbieter um 20 Lizenzen, um auch für Deutsche in Deutschland Glückspiel legal anbieten zu können. [read post]
2 Dec 2010, 2:58 am
O palestrante também afirmou que a “limitação de tamanho dos arquivos pode ser um problema diante do uso de uma prova eletrônica como áudio, vídeo, imagem. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Graças a essas lutas, o cenário atual está bem diferente e o aumento da participação das mulheres na atividade econômica é um exemplo dessas conquistas. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Até o momento, apenas o relator, ministro Ayres Britto, votou pela parcial procedência nas ações para declarar a inconstitucionalidade de vários dispositivos e expressões inseridas pela emenda que criou o regimento especial de pagamento de precatório (EC 62/2009). [read post]
10 May 2010, 10:00 am
O brasileiro, além de bem humorado, é muito social. [read post]
18 Aug 2008, 3:56 pm
Neste curso, o aluno vai conhecer os conceitos e termos técnico-jurÃÂdicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito suprindo a carência da estrutura curricular de diversas Faculdades de Direito no Brasil quanto à atualidade dos temas abordados, bem como,… [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
Graças a essas lutas, o cenário atual está bem diferente e o aumento da participação das mulheres na atividade econômica é um exemplo dessas conquistas. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
Alternativamente, a legenda pede que seja dada interpretação conforme a Carta Magna para que o marco inicial da contagem do prazo previsto na norma só seja válido “se a convocação da sessão conjunta para conhecimento do veto presidencial pelo Congresso Nacional for feita dentro do prazo de 30 dias disposto no parágrafo 4º do artigo 66 da Constituição Federal de 1988”. [read post]
10 Nov 2008, 12:14 pm
Uma boa parcela das empresas brasileiras, contudo, ainda não sabe bem nem o que é o Sped nem como implantar esse novo tipo de registros digitais contábeis e fiscais. [read post]
9 Nov 2010, 2:48 pm
Há pouco tempo, a rede já havia sido atingida por um vírus que também fez bastante estrago. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A proposta foi apresentada pelo governo federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Segundo a entidade, a medida cautelar é necessária, pois uma eventual demora na decisão poderia prejudicar o curso de uma série de investigações criminais que já vêm sendo realizadas por militares. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Caberia ao empregador, portanto, o cuidado de garantir que o BANCO DE HORAS seja válido perante a justiça trabalhista, que tem se mostrado de forma rígida no momento de manifestar sua autenticidade (TST RR 672003620095030087 67200-36.2009.5.03.0087, Relator(a): Dora Maria da Costa, Julgamento: 01/12/2010, Órgão Julgador: 8ª Turma, Publicação: DEJT 03/12/2010). [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, “bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua injustamente”. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Propriedade e usufruto Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do STJ, o proprietário tem o poder de usar, gozar e dispor da coisa, “bem como de reavê-la do poder de quem a detenha ou possua injustamente”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
A ministra Laurita Vaz, relatora, negou provimento ao recurso sob o fundamento de que, sendo a fiança ajustada por prazo certo, “há expressa previsão legal – artigo 40, inciso V, da Lei 8.245/91 –, a permitir ao locador que exija a substituição da garantia fidejussória inicialmente prestada, notificando o locatário desse propósito e indicando-lhe prazo para o cumprimento”. [read post]
