Search for: "Bem v. Bem"
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Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
Estamos fazendo cartografia das fábricas existentes e fechadas, bem como em ruínas e jazidas de todos os tipos de amianto e de outras fibras que podem oferecer perigo a saúde humana”, ressaltou, ao completar que, por essa razão, “é obrigatório avaliar as condições e exposições existentes para evitar a subestimação do risco”. [read post]
31 Aug 2012, 10:08 am
Manoel Silva explicou que existem vários tipos de abelhas. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro citou laudo de 2007, segundo o qual não há prova de quitação dos empréstimos da SMP&B e Graffiti, bem como do PT, tomados em 2003. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Do mesmo modo votou o ministro Marco Aurélio, para o qual “o bem jurídico é o bem de uma empresa pública federal, a CEF, o que atrai a competência da Justiça Federal”. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
O dolo eventual ocorre quando a pessoa, assumindo o risco de provocar determinada lesão a bem jurídico, com ela seja indiferente. [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Decidiu, ainda, impedir que o Ibama praticasse qualquer ato de licenciamento da UHE Belo Monte, bem como tornar insubsistentes os já praticados e conferiu imediata eficácia à sua decisão, ordenando a paralisação do empreendimento. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Quando bem utilizados eles impedem a ação de seres nocivos, sem estragar os alimentos. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E várias indústrias necessitam (desse mineral). [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
E isso, de acordo com os autores da RCL, “está a sinalizar, bem entendido o enunciado jurisprudencial, a vedação de qualquer retaliação punitiva (sob a forma de demissão ou de dedução dos vencimentos) em razão de participação em movimento grevista”. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Camisas Se o remendo disfarçado de bordado não cai bem para uma camisa social, que tal em uma almofada? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Inépcia da denúncia Por votação unânime, o Plenário rejeitou também preliminar arguindo a inépcia da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República na Ação Penal (AP) 470, bem como a suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal pública, uma vez que o procurador-geral da República, autor da ação, não teria… [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Foi bem preservado o direito romano para aplicar na posteridade. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
“É um show bem intimista. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Mas muitos desses mútuos, segundo ele, eram de tempos bem anteriores ao surgimento da AP 470. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
No HC ao Supremo, sua defesa contesta os depoimentos de testemunhas que disseram que o motorista “riu e debochou do acidente, bem como da morte da vítima”. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Nos testes, são utilizadas redes LTE, ou banda larga de quarta geração (4G), que permite uma vigília móvel em tempo real com qualidade e eficiência bem superiores &ag [read post]
