Search for: "Com. v. Devers"
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22 Dec 2010, 3:51 am
O registro integral em áudio e vídeo parece inevitável. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Para a ministra Eliana Calmon, do STJ, isso acontece porque as decisões judiciais são baseadas na análise do caso concreto e no princípio de que a Justiça dever estar sempre em sintonia com as exigências da sociedade atual. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
O pedido é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4704, com pedido de liminar. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Segundo o presidente do STF, os estados e o Distrito Federal deverão produzir normas do tipo suplementar. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
EC – As pessoas dizem “eu cumpri o meu dever e estamos conversados”, “eu cumpri o meu dever e deixei tudo como era antes”. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
A ou com a BB Financeira S? [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“Quando se trata de cargos com atribuições análogas ou interligadas, a ponto de a própria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma só carreira, não vejo como objetar a igualdade de remuneração entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes”, afirmou. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
Proposta pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a audiência foi realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com o objetivo de antecipar a discussão sobre o anteprojeto, que deverá ser enviado à Câmara até junho. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Outros projetos acadêmicos relativas a estes temas deverão ser incrementados em 2010. [read post]
20 Jul 2012, 10:07 am
De acordo com o advogado Marcos Dessaune, os fornecedores têm o dever legal de entregar no mercado de consumo, produtos e serviços de qualidade e não exercer práticas abusivas. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
