Search for: "Com. v. Devers"
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18 Aug 2011, 6:08 am
Neste caso, para excluir algum item adicionado, o usuário deverá clicar no “x” ao lado da linha desejada. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Direito do aprovado x dever do poder público De acordo com relator, a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder… [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
A ação aponta a inconstitucionalidade do termo “e jurídicas” incluído no inciso V, e a íntegra do parágrafo 6º, ambos do artigo 4º da Lei Complementar 80/1994, com a redação dada pela Lei Complementar 132/2009. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Entendo, com a devida vênia de meus pares e daqueles que me precederam nesta Corte, que o tema deve ser revisto à luz do que dispõe a ordem constitucional vigente”, reafirmou. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O julgamento será retomado com voto-vista da ministra Ellen Gracie. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
Os “Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade” emitidos em meio digital devem ser assinados eletronicamente com a utilização de certificados digitais válidos e emitidos por Autoridade Certificadora – AC integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, instituída pelo art. 2 º da MP Nº 2.200/2001. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); 5. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Para ela, a visão diária dos autos físicos, com suas tarjas coloridas, chama constantemente a atenção do magistrado para o dever de ir além do possível para sanar as angústias contidas em cada processo. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
A contagem de prazo, neste caso, deverá ser ainda mais prejudicial ao contribuinte. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
O presidente do Senado informou que essas são apenas as primeiras informações disponíveis no aplicativo e que, “rapidamente”, novas versões deverão trazer outros dados, como tramitação de projetos, pautas de votação, perfis dos parlamentares nas redes sociais, áudios e vídeos. [read post]
22 Mar 2011, 11:31 am
“É um convênio pioneiro no país e de grande alcance, que deverá ser celebrado também com concessionárias de serviços da área de telefonia, energia, dentre outras”, salientou. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Para o Ludwig, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
