Search for: "Com. v. Foy, D."
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22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Em uma versão anterior do que a esperada na votação em abril, a Câmara dos Deputados Norte Americana votou 248-168 em favor do projeto, que foi originalmente concebido para permitir maior compartilhamento de informações sobre a ameaça cibernética com agências governamentais. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Com isso, o presente é colocado nas mãos do Judiciário”, disse o ministro aos conferencistas. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
Na sessão, o nome de Miranda Rocha foi rejeitado em decorrência de seu histórico funcional por 17 dos 22 desembargadores presentes. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
O que se dá é, tão-só, distribuição de competências entre órgãos jurisdicionais”. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
Entre as sanções previstas no artigo 33 estão advertência, multa, rescisão do vínculo com o poder público e impedimento para participar de licitação. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
A norma foi criada em 2003, com objetivo principal de combater a violência em eventos esportivos. [read post]
10 May 2012, 7:07 am
As gerações vêm e vão, passam-se décadas mas a vitória sobre o nazismo em 1945 continua sendo um dos mais importantes eventos para milhões de habitantes do planeta. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
De acordo com Marcelo Déda, o STF lançou um edital para a edição de súmula vinculante que vai deliberar sobre leis estaduais que concederam esse tipo de incentivo fiscal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
O impetrante foi preso em flagrante com seis pedras pequenas de crack e denunciado por tráfico de drogas. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
é acusado de, juntamente com um empregado, ter assassinado a professora em seu sítio, no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), e de ter jogado o corpo no Rio Piracicaba. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Taffarello observou que é comum que as pessoas se identifiquem com as vítimas de delitos, mas é necessário também que se coloquem na posição de potenciais investigados e suspeitos. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
A sistemática foi alterada com a Lei n. 11.482/07. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
