Search for: "Com. v. Pena"
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16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
15 Dec 2011, 1:30 am
Y así resultaba poco ejemplar la conducta de Ernesto de Hannover cuando insultaba a los periodistas u orinaba en la vía pública, ya que son conductas que potencialmente podría llevar a cabo el común de los ciudadanos. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Primário A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do “mal de Alzheimer”. [read post]
11 Dec 2011, 9:16 pm
Vale la pena. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Corrupção, como combater este crime Práticas como desvio de dinheiro, uso indevido de recursos públicos são considerados crimes no Brasil, com pena prevista na legislação de 2 a 12 anos, mais multa. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Para o ministro Dias Toffoli, o parecer prévio passa a produzir efeitos “desde que editado e apenas deixará de prevalecer se, e quando, apreciado e rejeitado por deliberação do Poder Legislativo municipal, com esteio na maioria qualificada de dois terços de seus membros”. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O dispositivo prevê pena de multa e suspensão da programação da emissora por até dois dias, no caso de reincidência. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Com a nulidade do processo, foi determinada a imediata soltura da militar, que cumpria pena em regime fechado. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A outra ilegalidade apontada pela defesa é com relação ao agravamento da pena. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
A vítima sobreviveu. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões identificam problemas que vão além da falta de controle das penas, tais como superlotação das estruturas prisionais, situações de tortura, péssimas condições de higiene e precariedade física das instalações. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am
Somadas, as penas podem ultrapassar 25 anos de reclusão. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Na Replicante, a maior pena obtida até agora foi de 11 anos de reclusão. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em vários horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A ação foi proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), que solicitava prescrição a fim de tornar válida sentença de primeira instância, baseada na proibição das penas de caráter perpétuo, expressa no artigo 5º, da Constituição Federal. [read post]
