Search for: "Com. v. Rios, J."
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1 Feb 2012, 3:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
7 Dec 2010, 6:13 am
Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de duas mil iniciativas inscritas e já contemplou práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, meio ambiente, modernização do judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre muitas outras áreas que auxiliam a sociedade e o Judiciário. [read post]
28 Aug 2010, 7:00 am
Morishita adiantou que o projeto da nova legislação brasileira para a proteção de dados foi organizado levando em conta regras e normas já existentes em vários países: - Procuramos aproveitar o que existe e o que deu mais certo em várias legislações para montar a norma brasileira – afirmou Morishita. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Código Penal Militar Com base no artigo 125 da CF, o STJ já decidiu que policiais e bombeiros militares também respondem pelos crimes previstos no Código Penal Militar (CPM). [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
O Provi começou a funcionar em janeiro deste ano, apenas para processos sumarÃÂssimos, ou seja, com valor de causa até 40 salários mÃÂnimos. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Supostamente, várias canções e capas de álbuns dos Beatles indicariam que Paul já teria passado dessa para melhor. [read post]
1 Jun 2013, 7:22 am
Supostamente, várias canções e capas de álbuns dos Beatles indicariam que Paul já teria passado dessa para melhor. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Argumentou, ainda, que não pediu a modificação da sua paternidade no registro de nascimento, mas somente a exclusão do sobrenome do genitor, com quem não desenvolveu nenhum vínculo afetivo. [read post]
28 Jan 2014, 7:01 pm
Outra dica é tentar comprar a passagem o quanto antes para pagar mais barato, já que na época dos jogos os preços vão estar altíssimos. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida”, disse. [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am
“Os hackers usam nomes de empresas respeitadas como Visa, Mastercard e TAM para atrair as vítimas, com a promessa de viagens para a África do Sul. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Conforme informou o ministro Joaquim Barbosa, a tramitação do Inquérito ficou suspensa devido à liminar deferida na ADPF 130, que determinou a suspensão do andamento de processos que tratassem de vários dispositivos da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Após participar de audiências públicas no Congresso Nacional, vários eventos debatendo sobre o tema e manter contato direto com todos os grupos envolvidos na defesa de seus interesses, percebi há muito tempo que esta discussão havia se afastado do plano técnico, jurídico e filosófico para se tornar apenas um nítido confronto político. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Os demais ministros da Turma vão aguardar a apresentação do voto-vista do ministro Fux. [read post]
20 Jan 2009, 5:34 am
A decisão é da13 ª Câmara CÃÂvel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.De acordo com o processo, um usuário do Orkut criou, por meio de um perfilfalso, uma comunidade com o nome "M..., a safadinha do CES", que ficoudisponÃÂvel em dois endereços… [read post]
21 Oct 2017, 2:01 pm
Com isso, o organismo responde tentando buscar o prazer de forma mais rápida.Em muitos casos o pênis no chega nem a enrijecer totalmente e a ejaculaço já ocorre. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O vídeo já pode ser assistido no endereço www.youtube.com/stf. [read post]
