Search for: "Condy"
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14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
4 Jan 2012, 11:01 am
C. que, com o argumento de ser analfabeto, teria lhe apresentado um bilhete de loteria supostamente premiado e afirmado que necessitava de ajuda para receber o prêmio, prometendo recompensá-la, desde que provasse ter boas condições financeiras e que não o enganaria. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Essa nova leitura inclui a ponderação das condições do réu, como avaliar se ele é primário ou não, os maus antecedentes e sua conduta social. [read post]
6 Oct 2019, 3:37 am
” (…) Instead, a seaman had to show that the owner of the vessel had failed to exercise due diligence in ensuring the ship was in seaworthy condition. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Leia as letras miúdas e condições de uso do cupom para não se arrepender depois. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
“O que não fica claro para mim é que ela soubesse que houve crime antes, qual era o crime, em que condições. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Ressaltam a presença de condições subjetivas favoráveis ao acusado, por isso pedem o deferimento da liminar para revogar a prisão preventiva e, no mérito, a confirmação. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
Dessa forma, o direito fundamental de ação é limitado pelas condições da ação previstas na legislação processual. [read post]
7 Oct 2010, 10:21 am
Recursos deixam de ser examinados quanto ao mérito – ou seja, não ultrapassam a fase de conhecimento – por não atenderem às condições do item I da Súmula 337 do Tribunal Superior do Trabalho. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
O descumprimento de tais condições implicará a renovação de sua prisão. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am
Na avaliação do GCCC/PR-SP, a SaferNet “não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço ‘Central Nacional de Denúncias´” De agora em diante, o MPF solicita aos cidadãos que tenham denúncias a fazer sobre racismo e pornografia infantil na internet,… [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“É possível até que haja em certos casos incremento de patrimônio, mas não se mostra razoável chegar-se a qualquer conclusão quanto à respectiva condição financeira apenas por tal presunção. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Na sequência, o Ministério Público aditou a denúncia para acrescentar que os acusados teriam exigido R$ 10 mil da suposta vítima, como condição de preço ou resgate, pois, caso contrário, o matariam. [read post]
6 Feb 2013, 7:30 pm
Além disso, é necessário verificar se as condições dos seguros dão cobertura para o evento. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Segundo o deputado, diante do quadro financeiro, o Estado de Minas Gerais não teve outra alternativa, senão a de aceitar as condições oferecidas pela União. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
“Todos os que tenham desenvolvido software e que tenham interesse em contratar com a administração pública podem competir em igualdade de condições, sem que a preferência por um programa livre constitua obstáculo. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a venda casada ocorre quando o ofertante de determinado bem ou serviço impõe para a sua venda a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço, o que é proibido pela legislação brasileira. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
O grupo GEP afirmou que desconhecia as condições de trabalho dos bolivianos, funcionários de uma empresa terceirizada. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
