Search for: "D. Rios"
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10 Aug 2012, 4:08 pm
“O Ministério Público errou ao denunciar Antônio Lamas”, asseverou o advogado. [read post]
TJRS - Freezer é impenhorável por ser bem necessário ao padrão médio de vida familiar
16 Apr 2009, 6:40 am
" Também é considerado se o valor dos bens penhorados chegará a cobrir substancialmente o débito. [read post]
7 Aug 2010, 11:00 am
O modelo é possível pois as ofertas dão preferência a serviços em vez de produtos. [read post]
30 Mar 2015, 10:28 pm
Para tanto, citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido de que “embora seja possível se exigir, como requisito para investidura em determinados cargos públicos, a aprovação do candidato em exame psicotécnico, é necessário, além da previsão em lei, que a avaliação se dê mediante critérios objetivos, bem como é vedado o caráter… [read post]
15 Feb 2018, 6:18 am
En las décadas del 60 y hasta mediados de la del setenta, Lima, primero NO contaba con la explosión migrante interna (campo a la ciudad), los profesores de Educación Secundaria pública ¡¡ERAN PROFESORES DE PRIMER NIVEL!! [read post]
24 Jan 2011, 12:09 pm
Com a instalação do sistema na Comarca de Sengés, o Judiciário estadual paranaense dá mais um passo no caminho da completa informatização. [read post]
2 Jun 2012, 7:24 am
E o sistema penitenciário brasileiro está totalmente falido. [read post]
28 Jul 2009, 6:09 pm
Dois tribunais estaduais (TJRJ,TJCE) já estão remetendo os autos em formato digital ao STJ, que visa diminuir custos do Judiciário e acelerar julgamentos. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Fonte: Diário do Consumidor [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Fonte: Diário do Consumidor [read post]
7 Oct 2016, 2:57 am
Contents include: Mauro Bussani & Lukas Heckendorn Urscheler, Preface Lukas Heckendorn Urscheler, Foreword Hassane Cissé, Justice Reform: The Experience of the World Bank Eve Landau, The Impact of the ILO “Decent Work” Standard on National Labour Laws Philippe Cullet, International Water Norms and Principles – Impacts on Law and Policy Development in India Astrid Epiney, The Role of International Environmental Standards within the EU Giorgio Malinverni, The Diversity… [read post]
13 Apr 2017, 8:51 am
Casper, IMF Programs and the Risk of a Coup d’état Gustavo A. [read post]
18 Mar 2013, 6:30 am
A problemática contemporânea dos refugiados: instrumentos normativos internacionais e regionais de proteção (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012) [text] Where Legal Mobilization is Lethal: Displaced Women's Organizing in Colombia (IntLawGrrls, March 2013) [text]Tagged Publications and Events & Opportunities. [read post]
27 Sep 2022, 7:41 pm
Contents include:Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Danielle Anne Pamplona & Dânton Hilário Zanetti de Oliveira, Duty to protect and responsibility to respect: data privacy violations in pandemic times Nicolas Parent, Commitments to forced migrants in African peace agreements, 1990–2018 Jeffrey S. [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
A representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou fotos para ilustrar as diferentes formas de manuseio incorreto de produtos à base de amianto na construção civil, na mineração, e até no uso doméstico de caixas d’água como recipientes para aquários. [read post]
20 Aug 2009, 4:50 pm
Para que a iniciativa dê certo, o STJ vai precisar contar com o apoio de todos os tribunais. [read post]
12 Mar 2015, 7:15 pm
"Your Honor, we'd like a speedy bond determination. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Acrescentam ainda que o francês é primário e tem bons antecedentes. [read post]
30 Nov 2010, 4:34 am
Sobre o evento Conip Judiciário 2010 O Conip Judiciário 2010 – Congresso de Inovação e Informática na Gestão Pública para o Poder Judiciário é o principal evento de tecnologia da informação e comunicação focado no Poder Judiciário. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
Em decisão de dezembro de 2010, no Recurso Extraordinário (RE) 590751, com repercussão geral, o STF fixou a posição de que uma vez calculado o débito, acrescido de juros legais, estes não podem mais incidir nas parcelas fracionadas. [read post]
