Search for: "Demora"
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4 Jan 2012, 8:20 am
Igualmente, la Sala estará en posibilidad de pronunciarse sobre cuál es el contenido mínimo del derecho de todo detenido a ser puesto a disposición sin demora ante la autoridad competente. [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
O instituto alega que o perigo na demora de uma decisão sobre o pedido de liminar decorre da necessidade de se evitar que a execução prossiga, sem que os embargos do devedor sejam processados e julgados. [read post]
3 Jan 2012, 6:01 am
Assim, as circunstâncias judiciais ensejariam o fumus boni iuris (a fumaça do bom direito), além do que o fato de o acusado, piloto comercial e empresário, estar afastado de suas atividades representaria periculum in mora (perigo na demora da decisão), visto prejudicar suas atividades como empresário. [read post]
29 Dec 2011, 3:12 pm
A demora na solução do crime, que aconteceu em 1998, levou o caso a ser incluído no programa Justiça Plena da Corregedoria Nacional de Justiça. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
A demora no julgamento do caso, ocorreu em razão dos inúmeros recursos e de discussões acerca da definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
O autor do MS também sustenta que não há nos autos nem na decisão questionada qualquer demonstração suficiente de perigo na demora “a ensejar o precipitado deferimento de medida cautelar em ADI”. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Por fim, o ministro Dias Toffoli salientou que a presença do perigo na demora decorrente do atraso da prestação jurisdicional e a possível irreversibilidade da situação fática “é facilmente apreensível da leitura da inicial”. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com o ministro, a concessão de liminar em habeas corpus dá-se em caráter excepcional, diante da configuração do fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora). [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
Ao considerar que o caso apresenta de forma evidente os requisitos que autorizam a concessão de medida cautelar [fumaça do bom direito e perigo na demora], o ministro Joaquim Barbosa deferiu o pedido, a ser referendado pelo Plenário, para suspender ex tunc [com efeitos retroativos] a aplicação da Lei 9.582/2011, do Estado da Paraíba, com base no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.868/99 [Lei das ADIs]. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Segundo a entidade, a medida cautelar é necessária, pois uma eventual demora na decisão poderia prejudicar o curso de uma série de investigações criminais que já vêm sendo realizadas por militares. [read post]
12 Dec 2011, 3:53 am
Ele disse ter feito contato com Google, mas houve demora na desativação do falso perfil. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
” O ministro Lewandowski também salientou a ocorrência dos requisitos autorizadores da medida cautelar (plausibilidade do direito e perigo da demora) para suspender os efeitos da norma estadual. [read post]
30 Nov 2011, 1:15 pm
Por ejemplo, si para el citado puesto de Letrado se acreditó la Licenciatura en Derecho y se indicó la realización del Master en Derecho Público (aunque no se adjuntó la certificación académica por una explicación razonable tal como la demora en su expedición por la Universid [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
O habeas corpus julgado hoje pela Segunda Turma do STF somente foi conhecido na parte em que a defesa alegou constrangimento ilegal em face da demora do Ministério Público Federal (MPF) em emitir parecer sobre o processo em trâmite no STJ. [read post]
15 Nov 2011, 6:24 pm
Como quiera que, el tema de la minería ha puesto en jaque al Gobierno y este, tratando de calmar las aguas, ha entablado un diálogo y firmado un acta de compromiso en la que muchos ya no creen, el asunto puede terminar con graves consecuencias para todos los involucrados. [read post]
10 Nov 2011, 7:23 pm
A cambio, las reclamaciones se procesan sin demora, pero las victimas sólo pueden demandar por daños físicos y morales en casos de accidentes graves. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
O ministro pediu também um relatório circunstanciado sobre eventuais intercorrências que justifiquem a demora no processamento da ação. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
A demora no julgamento do caso, que tramita há 12 anos, ocorreu em razão dos inúmeros recursos e de discussões acerca da definição da competência, se seria da Justiça Estadual ou da Justiça Federal. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
Ressaltou que as unidades de Criciúma e Tubarão estavam lotadas, o que justifica a demora na remoção de Simone para Florianópolis. [read post]
