Search for: "Devers v. Para"
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13 Feb 2013, 7:01 pm
No Recurso Especial 703.368, o STJ também entendeu ser devida a cobrança em paralelo para o evento específico e para a sonorização habitual do clube. [read post]
28 Apr 2010, 10:30 am
“É inviável que o Google monitore as cerca de 30 horas de vídeos postados no YouTube por minuto e as dezenas de milhares de fotos postadas por usuários no Orkut todos os dias”, argumentou. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
As mudanças passam a ser válidas para os novos processos. [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
O acordo estimulou o Tribunal a desenvolver projeto para atualização do sistema de áudio e vídeo disponível, para permitir a transmissão das sessões de julgamento. [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Para a safra 2011/2012, os recursos são da ordem de R$ 107,2 bilhões. [read post]
22 Dec 2010, 8:34 am
Para retirar os sites do ar, a Polícia Federal solicitou ao Comitê Gestor da Internet a suspensão do domínio; e aos provedores foi pedida a suspensão da hospedagem. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Por essa razão, o ministro pediu vista do processo e informou que deverá retornar com os autos em breve para continuação do julgamento. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
O flagrante teria sido forjado contra ele pelo fato de ter-se insurgido contra os policiais da Rota, ao constatar que as pessoas presas na residência para a qual se dirigira estavam sendo vítimas de agressão e abuso de autoridade. [read post]
28 Aug 2008, 9:25 pm
Segundo Malta, entre 6 mil e 7 mil pessoas deverão responder criminalmente por usar a rede para praticar esses delitos. [read post]
11 Oct 2011, 5:29 pm
As empresas também deverão ressarcir o consumidor em R$ 21,90, referente ao valor do ovo de Páscoa. [read post]
14 Sep 2015, 10:56 am
Por exemplo, no caso do cambista, que compra vários ingressos para fraudar a economia, diz Renato. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Segundo a ação, as normas contestadas são inconstitucionais à medida em que a sociedade tem o direito de exigir que o poder público seja efetivo, para trazer benefícios sociais. [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
29 Jul 2013, 8:28 am
Há, ainda, vários repetitivos previstos para serem julgados neste segundo semestre. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Fizemos várias tentativas chamando a empresa para o diálogo no Procon, mas o problema não foi resolvido”, explica. [read post]
14 Apr 2014, 8:35 pm
Sendo assim, a vítima de qualquer ilícito não poderá “perder” tempo. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Nem por um segundo eu pude imaginar que esse dever solene e horrível um dia seria meu. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Nem por um segundo eu pude imaginar que esse dever solene e horrível um dia seria meu. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Para ele, a iniciativa foi válida, mas ainda não é o ideal. [read post]
