Search for: "Devers v. Para"
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17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro Marco Aurélio, “o Estado não pode brincar com cidadão. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
5 Aug 2011, 1:08 pm
Isso porque a Constituição determina que a Defensoria Pública deverá promover a orientação jurídica e a defesa dos necessitados, ao contrário do que permite a lei complementar ao definir que os defensores devem atuar “em favor de pessoas naturais e jurídicas”. [read post]
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Por isso, peço vênia para obter vista dos autos”, disse. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
O arquivo eletrônico que contém o “Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade” deve obedecer aos modelos anexos a esta portaria, ter o formato “Portable Document Format” – PDF e o empregador deverá mantê-lo para pronta apresentação à Inspeção do Trabalho. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Da Obra sob encomenda e decorrente de vínculo (Arts. 52-C); 5. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Para ela, a visão diária dos autos físicos, com suas tarjas coloridas, chama constantemente a atenção do magistrado para o dever de ir além do possível para sanar as angústias contidas em cada processo. [read post]
11 Apr 2011, 10:43 am
É a primeira das várias capacitações que deverão ser realizadas no Ministério Público pela SaferNet Brasil, conforme o termo de cooperação firmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e o Diretor-Presidente da entidade, Thiago Tavares de Oliveira. [read post]
4 Apr 2011, 6:31 am
As empresas autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vão ter que correr para apresentar seus recursos ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) e tentar se livrar das multas. [read post]
29 Mar 2011, 11:16 am
O presidente do Senado informou que essas são apenas as primeiras informações disponíveis no aplicativo e que, “rapidamente”, novas versões deverão trazer outros dados, como tramitação de projetos, pautas de votação, perfis dos parlamentares nas redes sociais, áudios e vídeos. [read post]
22 Mar 2011, 11:31 am
Os juízes vão poder determinar a exclusão, reinclusão ou anotação no banco de dados da Serasa, usando cadastros individuais e senhas exclusivas. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
17 Mar 2011, 12:26 pm
A versão a ser entregue até meados de abril já deverá possibilitar, de forma simplificada, por exemplo, a inclusão de vídeos de interrogatórios, audiências e julgamentos. [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Para o Ludwig, era dever do proprietário do computador, instalado na residência que está em seu nome, zelar pelo uso dele, tal qual se faz com relação à responsabilidade do proprietário do veículo automotor. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Juíza Vólia Bomfim Cassar que julgou parcialmente procedentes os pedidos deduzidos. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
Conforme o projeto, o serviço de atendimento virtual deverá ser realizado por servidores públicos devidamente qualificados. [read post]
