Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 301 - 320 of 3,757
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4 Jun 2012, 2:44 pm by Douglas Melcher
On May 24, 2012, the District of Columbia Court of Appeals decided Harris v. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da UFMG, foi professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da UFMG até 1998 e desde 1999 leciona na Universidade de Brasília (UnB). [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Consta do processo que a situação instalada contra o denunciado e seus irmãos, à época dos fatos, era de intensa ameaça, não só de prisão, por serem suspeitos do fato criminoso, mas de serem vítimas da “fúria dos familiares e amigos da vítima”, que ameaçavam matá-los e atear fogo em seu comércio. [read post]
18 Sep 2014, 7:42 am by Shea Denning
G.S. 15A-1444(e) provides that a defendant who pleads guilty or no contest to a criminal charge in superior court generally is not entitled to appellate review as a matter of right. [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
A princípio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia", afirma o magistrado. [read post]