Search for: "E J Prince"
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11 Nov 2013, 7:25 pm
Afinal, já que a sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito, o mundo está bastante diferente das velhas teorias “a”, “b” e mista. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Afinal, já que a sociedade caminha cada vez mais rápido que o direito, o mundo está bastante diferente das velhas teorias “a”, “b” e mista. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Alguns aprovados foram nomeados, mas “ficaram no esquecimento centenas de candidatos que figuram dentro do número de vagas e no cadastro de reserva”, enquanto cerca de seis mil contratos e nomeações sem concurso já foram publicados no Diário Oficial, de acordo com levantamento realizado pela própria Defensoria Pública. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Para a empresa, a notificação regular deve ser pessoal, e o ato da Fazenda teria ferido o princÃÂpio do contraditório. [read post]
2 Dec 2009, 10:23 am
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE EXTRAPOLADO. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Voto da relatora “Eu entendo que, para a solução da controvérsia, deve-se levar em consideração o princípio elementar de que a lei e, mais ainda, a Constituição Federal, não contém disposições inúteis”, disse a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Sustenta, ainda, violação dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porque a decisão do Conselho estaria baseada em argumento trazido nos autos do PCA já depois da interposição, pela OAB-GO, do recurso administrativo apreciado pelo Plenário do CNJ. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
A entrevista já pode ser assistida no endereço www.youtube.com/stf: [read post]
29 Jan 2010, 9:42 am
Segundo a secretária judiciária do STF, Ana Lúcia Negreiros, em princípio, a estrutura funcionará na sala dos advogados, onde já está sendo instalada uma máquina de digitalização (scanner) e para onde será deslocado um servidor do tribunal. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sustenta que a LC nº 135/2010 não violou os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pois os meios utilizados pelo legislador são aptos a atingir os fins almejados, não havendo excesso no cumprimento do comando normativo constitucional. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm
Franqueza, sinceridade, autenticidade, ausência de censura interna, desatino emocional, constituem atributos, conforme já exposto, nem sempre prejudiciais à imagem de quem os exibe. [read post]
26 Mar 2012, 5:19 am
Segundo o ministro Zavascki, isso acontece em respeito ao princípio da justa indenização. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Mas o que acontece no caso de um casal que adquire união estável quando um dos companheiros já possui idade superior a setenta anos? [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Mas o que acontece no caso de um casal que adquire união estável quando um dos companheiros já possui idade superior a setenta anos? [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Em novembro de 2008, a Corte já começava a tratar dessa questão e criou um sistema próprio, o i-STJ, que foi compartilhado com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Assim, a ministra disse não ver no caso inconstitucionalidade, mas “a pregação e a reafirmação de cada qual dos princípios constitucionais”. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
Para ele, os atos administrativos do Tribunal paulista seguiram os princípios da eficiência e da moralidade administrativa, ao separar os cartórios de notas dos de registro e garantir o provimento das delegações por meio de concurso público, conforme previsto na Constituição. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Por outro lado, podemos entender que a mera invasão de dispositivo informático sequer merecia ser penalmente reprovada, sem prejuízo de outros crimes que eventualmente poderiam ocorrer e que já possuem reprimenda penal como a extorsão, a ameaça, violação de direito autoral, quebra de sigilo bancário e fiscal, furto qualificado etc. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade pede a procedência da ação a fim de que o decreto seja declarado inconstitucional, por violação dos princípios constitucionais da legalidade e do direito de greve dos servidores públicos, em afronta ao artigo 9º; 37, caput e incisos II, VII e IX; e artigo 241, da Constituição Federal. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Diante do apresentado, a tese deste artigo científico passa a tomar a forma robusta de um baldrame necessário ao direito constitucional, notadamente quanto à dignidade da pessoa humana, e principalmente ao Direito do Trabalho, quanto ao princípio protetor, bem como princípio da norma mais favorável ao empregado. [read post]
