Search for: "E. Rios"
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19 Sep 2013, 8:01 pm
A República Rio-Grandense foi reintegrada ao Império brasileiro.Fontes: Biblioteca Pública de Porto Alegre e Universitário [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Para isso, é necessário que o usuário tenha um telefone celular tipo smarthphone ou tablet, com o sistema operacional Android e o aplicativo Adobe Flash Player. [read post]
23 Feb 2011, 12:18 pm
Ele postou os comentários no Orkut, no Facebook e vídeos no Youtube depois de saber que não seria o pai da filha da autora. [read post]
8 Sep 2011, 3:09 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de encerrar o julgamento do deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB/PA) condenando-o pelo crime de esterilização irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996) à pena de reclusão de três anos, um mês e dez dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou, nesta quarta-feira (31), no Plenário do STF, a posição da Procuradoria Geral da República (PGR) pela constitucionalidade das Leis 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, que proíbem a produção, comercialização e o consumo de amianto naquelas unidades federativas. [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
O elevado gasto com material de escritório – principalmente papel e toner – também foi utilizado como argumento por titulares de outras duas varas trabalhistas de Manaus para limitar o uso do e-Doc. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
As firmas de advocacia devem se certificar de que as empresas prestadoras de computação em nuvem dispõem dos softwares e aplicativos necessários, para que seus sistemas possam operar e funcionar como precisam e devem. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
Na contestação e nos recursos que vem apresentando desde a condenação, a empresa Google afirma que o Orkut é uma plataforma cujo conteúdo é de responsabilidade do usuário, que, ao se cadastrar, aceita e contrata com a empresa os termos de serviço e assume obrigações. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
., também empresário do ramo de aviação, foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima pela suposta prática de homicídio duplamente qualificado – por motivo torpe (vingança) e de modo a não permitir a defesa da vítima (tocaia). [read post]
2 May 2011, 9:52 am
Nº do processo: 161869-4 Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
No ar A radionovela “Metendo a Colher” será veiculada de segunda a sexta-feira, em diversos horários. [read post]
4 Feb 2010, 9:00 am
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá que disponibilizar os meios necessários para garantir ao advogado acesso e obtenção de cópias de processos eletrônicos, mesmo sem procuração e independentemente de estar vinculado ao processo consultado. [read post]
26 May 2012, 10:25 am
Carlinhos Cachoeira, acusado de vários crimes, está entre os assuntos mais comentados do país. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
O ministro Eros Grau, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2004 e aposentado em agosto de 2010, foi homenageado pelos colegas e pela comunidade jurídica em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (25), no Plenário da Suprema Corte. [read post]
9 Jul 2012, 1:07 pm
Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados estaduais, são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. [read post]
28 Oct 2011, 1:26 pm
Júlio Fortes chegou a arrolar diversas testemunhas, dentre elas o bispo de Rio Branco e integrantes da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Horários alternativos: terça-feira, 11h e sexta-feira, 09h. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O ato aconteceu no Salão Branco da Corte com a presença dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM),… [read post]
29 Aug 2012, 9:08 am
A Constituição Federal assegura, a quem entra com processo judicial ou administrativo e aos acusados, o direito ao contraditório e à ampla defesa. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Sustenta que a emenda introduziu o “Regime Especial de Pagamento de Precatórios para os Estados, Distrito Federal e Municípios”. [read post]
