Search for: "Foy v. Foy"
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21 Aug 2012, 6:28 am
Ações coletivas A preocupação com os processos de massa também foi tratada pelo ministro Sidnei Beneti. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
A decisão foi unânime. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nós conhecemos os malefícios do amianto há mais de um século”, disse, ressaltando que o mineral já foi classificado como cancerígeno. [read post]
7 Jan 2010, 4:54 am
O entendimento foi consolidado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo julgado pelo rito dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/08). [read post]
16 Aug 2012, 1:08 pm
Salienta que a Justiça baiana tem considerado válido o dispositivo questionado e que, caso decisão favorável aos servidores seja executada, haverá “um inestimável dano ao erário público”. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
A decisão foi que, no caso da revista, o juízo competente é aquele de onde o periódico foi impresso. [read post]
6 Aug 2013, 11:20 am
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15 Aug 2012, 5:08 pm
A preliminar foi rejeitada por unanimidade pelo Plenário. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Ele foi preso preventivamente e condenado posteriormente. [read post]
28 Apr 2011, 3:22 am
Autre mesure si vous utilisez votre bateau dans la ville de Miami qui a de très nombreux ponts mais souvent bas, vous devrez vérifier les hauteurs sous ponts. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Posteriormente, ele foi acusado de participação no crime, contudo, foi absolvido pelo juízo de primeira instância. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
“A suposta vítima não foi submetida a qualquer tipo de sofrimento físico caracterizador do delito de tortura”, sustenta. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
A decisão foi unânime. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Ela foi vÃÂtima de frauderealizada por terceiros, que invadiram sua conta corrente, viaInternet, efetuando empréstimos e transferências de valores sem aautorização da demandante. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
