Search for: "In re: A. O. "
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3 May 2023, 6:00 am
Following a decision from the Delaware Supreme Court in another matter (In re Solera Ins. [read post]
4 Sep 2009, 5:51 am
NO-FAULT - TESTIMONY OF RE-PEER REVIEW DOCTOR - GENERALLY ACCEPTED STANDARDS OF MEDICAL PRACTICE - MEDICAL NECESSITY Prime Psychological Servs., P.C. a/a/o James Gajadhar v. [read post]
22 Aug 2011, 1:08 pm
Matéria sem repercussão Em outra decisão no Plenário Virtual, por maioria dos votos, o Supremo não reconheceu repercussão geral de tema contido no RE 541856, sob o entendimento de que não se trata de matéria constitucional. [read post]
19 May 2013, 7:02 pm
Sin embargo, muchas veces el ser y el deber ser se apartan y así, a pesar de contar con un título de maestro, de nivel licenciatura o posgrado, en realidad la calidad de la institución ha mermado y el producto, el egresado, no reúne realmente los requisitos exigidos. [read post]
8 Oct 2008, 4:00 pm
We are discussing In re Lear, an opinion by VC Strine. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Baptista também é membro do grupo Observatório das Metrópoles, que reúne pesquisadores de diversas instituições do país. [read post]
7 Oct 2009, 3:58 am
Let's pretend, for the moment, that they're serious. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Para o ministro Lewandowski, a situação de A.G. não reúne os requisitos para a concessão da liberdade em caráter liminar e, no caso concreto, o objeto da liminar era o mesmo do próprio mérito do HC, que ainda será examinado pela Turma julgadora do STF. [read post]
26 Nov 2023, 5:36 am
You're going to want it when you next teach citizenship. [read post]
4 May 2011, 4:03 pm
The re-election this week in Canada of PM Harper and a decisive victory for his Conservative party was presumably not cause for celebration for Craig Scott, Professor of Law at Osgoode Hall. [read post]
13 Mar 2009, 3:00 pm
O'REILLY: Well, look, nobody, even if they're frustrated, is going to hurt another human being unless they're mentally ill. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
A entidade, no Recurso Extraordinário (RE) 562351, sustentou se enquadrar na previsão do artigo 150, inciso VI, alínea “b”, da Constituição Federal, que veda a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. [read post]
5 Jan 2012, 12:01 pm
“O Tribunal de Contas da União não dispõe, constitucionalmente, de poder para rever decisão judicial transitada em julgado, nem para determinar a suspensão de benefícios garantidos por sentença revestida da autoridade da coisa julgada, ainda que o direito reconhecido pelo Poder Judiciário não tenha o beneplácito da jurisprudência… [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Revisão de jurisprudência O ministro Gilmar Mendes explicou que a jurisprudência do Supremo sobre o tema, fixada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 100249, tem mais de 20 anos, é anterior à Constituição 1988 e deve ser revista. [read post]
31 Jul 2011, 12:24 pm
¿Vocación docente o empleo ante la crisis? [read post]
8 Sep 2011, 12:09 pm
O primeiro deles referente ao RE 637300, sob a relatoria do próprio ministro Celso de Mello e que não foi conhecido. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Ele informa que a ADI 2588 foi ajuizada em 2001 e relembra que o RE 611586 teve repercussão geral reconhecida. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Os dois especialistas fazem um alerta sobre a forma como a coleta seletiva de resíduos é tratada em nosso país: “30% de todo o lixo que produzimos no Brasil é potencialmente reciclável, mas apenas 6% é de fato reciclado”, informa Pedro Isaac. [read post]
30 May 2014, 10:58 pm
É o caso da equipe de arquitetos da Present Architeture, de Nova York, que criou um projeto genial –The Green Loop* -, que reúne dez ilhas de compostagens espalhadas pela cidade. [read post]
5 Jul 2011, 8:50 pm
"Justices discover they're sisters, in law": Today's edition of The Columbus Dispatch contains an article that begins, "They blazed new trails when they took the oath of office in January -- Maureen O'Connor as the state's first female chief justice and Yvette McGee Brown as the first African-American female justice of the Ohio Supreme Court. [read post]
