Search for: "In re Ricardo A."
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6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na tarde desta terça-feira (6), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Manifestação do relator “Entendo que a controvérsia possui repercussão geral”, disse o relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
Os Recursos Extraordinários de Cássio Cunha Lima (RE 634250) e Jader Barbalho (RE 631102) foram redistribuídos para o ministro Ricardo Lewandowski, que substituirá o ministro Joaquim Barbosa na relatoria dos processos. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ricardo Lewandowski Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil x Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na qual se questiona a validade constitucional do § 5º do art. 147 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 460320 Relator: Min. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu liminar para que Humberto Parini (PT) volte ao cargo de prefeito da cidade de Jales, em São Paulo. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois Recursos Extraordinário (REs 556520 e 627106), sendo que um deles (RE 627106) teve Repercussão Geral reconhecida. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 627106 Relator: Min. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Recurso Extraordinário (RE) 572884 Relator: Min. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
Julgamento O relator, ministro Marco Aurélio, deu provimento ao recurso extraordinário e foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 594296 Relator: Min. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela impossibilidade da cobrança progressiva do ITCD. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
No início do julgamento, em maio de 2010, cinco ministros – Ellen Gracie (relatora), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Cezar Peluso –, manifestaram-se pela inconstitucionalidade do dispositivo da LC 118, por violação à segurança jurídica. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Recurso Extraordinário (RE) 356101 – Embargos de Divergência Relatora: Min. [read post]
