Search for: "J Silva"
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29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
No caso, Marcelo da Silva cumpre pena de 6 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, por crime de tráfico de drogas praticado em 30 de setembro 2009. [read post]
27 Feb 2012, 12:11 pm
Peck's (SDNY.) opinion released on February 24, 2012 in Monique Da Silva Moore, et al. v. [read post]
26 Feb 2012, 12:55 pm
” J. [read post]
25 Feb 2012, 6:01 pm
The Honorable Andrew J. [read post]
24 Feb 2012, 8:58 am
The other shoe dropped in the Da Silva Moore v. [read post]
23 Feb 2012, 10:20 am
Despite early reports, the parties in the case (Da Silva Moore v. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
22 Feb 2012, 4:40 am
| The Lawyer - bit.ly/zNvOBX (Angela Pearson) The Duty to Know Your Client’s Computer System – bit.ly/yhmCA9 (Ross Pearlson) The Honorable Andrew J. [read post]
16 Feb 2012, 7:51 am
Magistrate Judge Andrew J. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Mauro Rodrigues da Silva e Welber Pereira da Silva x STJ Os acusados foram presos em flagrante e a custódia foi mantida pela conveniência da instrução criminal e em razão da natureza hedionda do crime (Lei nº 8.072/90, artigo 2º, inciso II). [read post]
16 Feb 2012, 3:00 am
In Da Silva Moore v. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 551875 Relator: Ministro Cezar Peluso Ministério Público Eleitoral X Luiz Inácio Lula da Silva Recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, que assentou que a representação fundada no artigo 73 da Lei nº 9.504/97 deve ser ajuizada até a data das eleições, sob pena de não ser conhecida por falta de interesse de agir. [read post]
14 Feb 2012, 12:46 pm
However, Magistrate Judge Andrew J. [read post]
25 Jan 2012, 5:01 am
Já no quadro Pauta Musical, o músico Marcelo Moura interpreta Chovendo na Roseira, de Tom Jobim. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
A defesa do boliviano Glybas Egídio da Silva Cortez, condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, impetrou Habeas Corpus (HC 111956) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou sua submissão a exame criminológico para aferir se ele merece obter o benefício do livramento condicional. [read post]
18 Jan 2012, 5:21 am
“Quando falei que a polícia já estava atrás dela, a mulher parou de me incomodar”, diz a jovem. [read post]
3 Jan 2012, 8:00 am
Ginoza was later substituted for J. [read post]
30 Dec 2011, 1:12 pm
., Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos - ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, no Habeas Corpus (HC 111836). [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Expulso da Polícia Militar do Piauí, Correia Lima foi condenado no "Caso dos Queimados", em que Hélio Araújo Silva e outro foram sequestrados na localidade Taboca do Pau Ferrado, zona Rural de Teresina, em 1998. [read post]
