Search for: "J. D. O."
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3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
9 Jan 2018, 12:27 pm
O sincretismo metodológico – já o quadro verificado por Hans Kelsen na época de sua Teoria Pura, e que em muito a justifica – dá as caras e as cartas no direito brasileiro deste quadrante histórico. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Explicamos que não é nosso papel, indicamos o órgão e avisamos que já encaminhamos a documentação para lá. [read post]
7 May 2021, 12:03 pm
Este año, en el Día de la Madre, es importante tomarse un tiempo para agradecerle a su mamá por todo lo que ha hecho por usted en el pasado y en el presente. [read post]
30 Jan 2017, 3:57 pm
In this live stream, attorney Jacob J. [read post]
17 Jun 2009, 11:19 am
Depois de treinar 4.186 servidores federais, municipais e estaduais, em 2008, e 571 este ano, disponibilizar uma linha direta aos prefeitos com dúvidas e firmar parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal, o governo diz que as maiores dificuldades com o sistema já foram superadas, mas como é um… [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Fraudes e limitesA ministra do STJ dá como exemplo um recente processo relatado por ela, o REsp 1.259.018. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Fraudes e limites A ministra do STJ dá como exemplo um recente processo relatado por ela, o REsp 1.259.018. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
Além disso, conforme o ministro, já existe auto de infração, confirmando débito tributário. [read post]
20 Jul 2015, 9:06 pm
Chronique de jurisprudence (2014) J. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
” No entanto, ele insiste que o advogado deve se qualificar para esse “momento de transformação”, conhecendo também a legislação que dá suporte ao processo eletrônico. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
Segundo o ministro, há dúvida razoável quanto à participação de Ayanna nos fatos delituosos. [read post]
22 Nov 2011, 10:42 am
Já os autos virtuais analisados foram distribuídos de 11 de julho de 2010 a 14 de setembro deste ano, sendo que o tempo médio foi de 57,18 dias. [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Já em 1931, houve redução para 11. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Ele afirma que já obteve ordem judicial para retirada da negativação, porém a mesma não foi cumprida. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O acusado, entretanto, evadiu-se em setembro de 1999, e somente foi localizado e preso em 2008, já no Brasil. [read post]
16 Nov 2020, 6:33 am
El secretario del Departamento del Trabajo y Recursos Humanos, Carlos J. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Eu acho que o STJ já estava muito preparado para receber uma mulher. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Eu acho que o STJ já estava muito preparado para receber uma mulher. [read post]
10 Sep 2019, 2:37 pm
Bakréo, Les motifs en droit des contrats : étude des droits québécois, français et camerounais J. [read post]
