Search for: "J. Dias"
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19 Aug 2013, 8:05 pm
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Não é à tôa que hoje a velocidade média de um carro no trânsito em uma grande cidade é menor do que no tempo das carroças movidas a boi. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
Não é à tôa que hoje a velocidade média de um carro no trânsito em uma grande cidade é menor do que no tempo das carroças movidas a boi. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A jurisprudência do marco inicial de incidência dos juros moratórios em responsabilidade extracontratual já está pacificada pela Súmula 54, que determina: “Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A jurisprudência do marco inicial de incidência dos juros moratórios em responsabilidade extracontratual já está pacificada pela Súmula 54, que determina: “Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual. [read post]
16 Aug 2013, 8:10 pm
O jovem careta, interpretado pelo eterno Marty McFly, Michael J. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Felizmente, já é possível entrever algumas sutis, mas importantes, mudanças em recentes acórdãos dos referidos pretórios. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
O Programa Nacional de Desestatização foi instituído em 1990 pela Lei 8.031, que permitiu a privatização de empresas controladas pela União. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
O dia 11 de agosto é a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e também por conta disso, o Dia do Advogado. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
O dia 11 de agosto é a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e também por conta disso, o Dia do Advogado. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Gandalf x Saruman Gandalf, o Cinza, e Saruman, o Branco, já foram amigos. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Gandalf x Saruman Gandalf, o Cinza, e Saruman, o Branco, já foram amigos. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Com a data se aproximando, muitas pessoas já estão começando a pesquisar opções de presentes baratos para entregar na data especial. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Com a data se aproximando, muitas pessoas já estão começando a pesquisar opções de presentes baratos para entregar na data especial. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Como já é de amplo conhecimento público, a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico, regulamentadora do exercício da medicina, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com vetos polêmicos no mundo médico. [read post]
31 Jul 2013, 8:01 pm
Como já é de amplo conhecimento público, a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico, regulamentadora do exercício da medicina, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, com vetos polêmicos no mundo médico. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
.: Os prazos máximos de carência, definidos pela Lei 9656/98 são: 24 horas para casos de urgência e emergência; 300 dias para parto e 180 dias para as demais situações. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
.: Os prazos máximos de carência, definidos pela Lei 9656/98 são: 24 horas para casos de urgência e emergência; 300 dias para parto e 180 dias para as demais situações. [read post]
