Search for: "J. O"
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23 Jan 2012, 9:01 am
O pedido já foi liminarmente negado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisões que, segundo os advogados de L.G., não apresentaram fundamentação idônea. [read post]
5 Aug 2014, 12:42 pm
Senator Kevin J. [read post]
5 Aug 2014, 12:42 pm
Senator Kevin J. [read post]
29 Dec 2010, 12:16 pm
Senator Kevin J. [read post]
11 Aug 2023, 8:49 am
Matter of J-G-R- (1) Torturous conduct committed by a public official who is “acting in an official capacity,” meaning acting under color of law, is covered by the regulations implementing the Convention Against Torture, but such conduct by an official who is not acting in an official capacity is not covered. [read post]
3 May 2011, 1:01 pm
Em 16 de junho, recebeu outro e-mail avisando que o dinheiro já havia sido depositado, o que o levou a enviar a mercadoria para o comprador, D.S., em Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
Desde o início do julgamento, os ministros da Corte já ouviram os argumentos de defesa de 30 réus. [read post]
31 Aug 2016, 3:43 pm
Atualizado em 14 de setembro para esclarecer os prazos para usuários já existentes mudarem suas configurações e a inexistência da opção de refutar o compartilhamento em novas contas criadas após 25 de agosto. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
O cidadão também pode fazer a denuncia pessoalmente, hoje em dia já existem delegacias especializadas em crimes virtuais, veja o endereço das delegacias por Estado [CLIQUE AQUI] Fonte: IDEC [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
O cidadão também pode fazer a denuncia pessoalmente, hoje em dia já existem delegacias especializadas em crimes virtuais, veja o endereço das delegacias por Estado [CLIQUE AQUI] Fonte: IDEC [read post]
6 Sep 2011, 2:09 pm
“O decreto de custódia preventiva realmente está carente de fundamentação”, disse, ao ressaltar que a mulher de F.S. também foi presa pela mesma denúncia mas já se encontra em liberdade. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm
Divorciados com acordos de guarda dos filhos já firmados e outros em processo de litígio estão ansiosos para saber: como fica agora. [read post]
17 Nov 2011, 4:16 am
STF já realiza julgamentos virtuais para a discussão de repercussão geral. [read post]
7 Mar 2011, 5:55 am
Eles já são mais de mil espalhados por 45 cidades brasileiras e não param de crescer. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Por maioria, a Turma seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, em setembro de 2010, já havia indeferido liminar no Habeas Corpus (HC) 105382. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
“O Brasil já usa o amianto há mais de 100 anos, é o terceiro exportador do mundo, tem milhões de coberturas, tem mais de 50 mil trabalhadores que já foram expostos apenas na atividade da mineração e do fibrocimento e não tinha nenhum estudo com uma metodologia adequada até 1996”, afirmou. [read post]
14 Aug 2012, 1:08 pm
Três defesas já se pronunciaram na sessão plenária desta terça-feira (14), no Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Penal 470. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Com os cinco advogados que apresentaram sua sustentação na sessão desta quinta-feira (9), 20 dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470 já defenderam suas teses perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no sexto dia de julgamento. [read post]
7 Feb 2022, 4:03 pm
What is the O-1A visa? [read post]
9 Aug 2012, 1:08 pm
No julgamento da Ação Penal 470, o Plenário do Supremo Tribunal Federal já ouviu, na sessão de hoje, as manifestações dos advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobado, pelo réu Henrique Pizzolato; Marcelo Leal de Lima Oliveira, pelo réu Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; e José Antônio Duarte Álvares, pelo réu Pedro Henry Neto. [read post]
