Search for: "L. A. Rios"
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29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara: vota pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
10 May 2010, 9:21 am
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
7 May 2010, 6:21 am
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
3 May 2010, 12:30 pm
Público-alvo: advogados, estudantes de Direito, membros do Ministério Público, magistrados, servidores e notários. [read post]
15 Jun 2012, 8:06 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar do senador por Goiás, Demóstenes Torres (sem partido), no Mandado de Segurança (MS) 31404. [read post]
24 Mar 2018, 5:30 pm
John Lennon Líder dos Beatles e um dos maiores nomes da contracultura, John Lennon foi muito importante para a mobilização dos jovens contrários à ocupação norte-americana no Vietnã. [read post]
29 Jul 2018, 8:35 am
Cuba's Political/Economic Culture in the Post-Raúl PeriodChair: Gary Maybarduk, U.S. [read post]
23 Oct 2016, 7:01 pm
Hard Law Horatia Muir Watt (Sciences Po), General Course: Frontiers and Distributions: Discourse on the Methods of Private International LawBurkhard Hess (Max Planck Institute Luxembourg for Procedural Law), The Private-Public Law Divide in International Dispute ResolutionMichael Karayanni (Hebrew Univ. of Jerusalem), The Private International Law of Class Actions Alan Scott Rau (Univ. of Texas), The Proper Allocation of Power Between Arbitral Tribunals and CourtsAndrés Rodríguez-Benot… [read post]
17 Aug 2010, 12:00 pm
The company spent most of 2008 pursuing Rio Tinto but ultimately lost interest (and the market tanked anyway). [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
A defesa afirma que C.E.S. foi preso quando foi à procura de um cliente do escritório do advogado para o qual trabalha. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Negativa Ao negar o pedido de liminar, o relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, reportou-se a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, no julgamento de recurso em sentido estrito lá interposto, antes da impetração de habeas no STJ, determinou a prisão preventiva de J.C., para garantia da ordem pública. [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
Também estiveram presentes na cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Até lá, as decisões de caráter urgente ou interlocutório ficarão a cargo de juízes designados de acordo com requisitos constitucionais, como impessoalidade e objetividade. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
Lógico, precisamos de muito mais, precisamos que no Rio Grande do Sul e no Pará tenhamos o mesmo serviço cartorário, a mesma eficiência (sem querer fazer juízo de valor sobre qual é mais eficiente), enfim, a mesma realidade. [read post]
3 May 2012, 8:08 am
Ontem, Mustafa Abdel Jalil, chefe do Conselho Nacional de Transição da Líbia, declarou que tudo indica que o documento confirmando o financiamento líbio, há cinco anos, da campanha eleitoral do atual presidente da França, é falso. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
A necessidade absoluta da quebra do sigilo, de acordo com os advogados, careceria de fundamentação, porque não ficou demonstrado que o resultado da apuração não possa advir de nenhum outro meio ou fonte lícitos. [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a divergência. [read post]
31 Jan 2010, 9:00 am
Lessig faz referência à reforma na legislação de direitos autorais que o Ministério da Cultura vem promovendo. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
A expressão “computação em nuvem” é uma metáfora que define serviços de computação que são processados sabe-se-lá-onde. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Segundo a ministra Cármen Lúcia, com a decisão desta terça-feira (6), essas alegações poderão ser levadas ao STJ, no curso do habeas corpus lá em tramitação. [read post]
