Search for: "Lio"
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18 Nov 2011, 2:11 pm
“ trata do auxílio-solidão Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
28 Sep 2011, 4:00 pm
What’s interesting in this case is the charge did not allege an offense under Fosler, but he was convicted of an LIO, in violation of Article 128, UCMJ. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
“ trata do auxílio-solidão Durval é um maquinista que trabalha sozinho e, por causa disso, tem direito ao auxílio-solidão. [read post]
15 Dec 2010, 5:32 am
The maximum punishment for the LIO is one month versus two years for missing movment by design under Article 87. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Depois de negar o pedido de liminar, o ministro Marco Aurélio levou o caso para julgamento pela Primeira Turma. [read post]
7 Jul 2010, 7:46 pm
Respeitosamente discordo da opinião dele sobre o “monopólio da lei autoral”. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
Justiça na Tarde aborda as dificuldades do consumidor com a espera de serviços em domicílio Um estudo realizado por uma empresa de consultoria apontou que os brasileiros perdem em média R$ 505,00, ou três dias de trabalho, na espera de serviços em domicílio, como reparos na TV a cabo, internet, telefone e entrega de móveis. [read post]
18 Dec 2022, 3:34 pm
Currie & Elizabeth Matheson, State Responsibility for International Bail Jumping Amara Kone, La détermination de l’objet du différend et la compétence ratione materiae dans le contentieux des mesures conservatoires devant la Cour internationale de Justice Gail Lythgoe, The Changing “Landscape” of Sovereignty Viewed through the Lens of International Tax: Reterritorializing the Offshore Bjørn Kunoy, The Delimitation of Outer Continental Shelf Areas: A… [read post]
6 Jan 2024, 8:13 am
The issue will be edited by Professors Marcílio Toscano Franca Filho (Federal University of Paraíba) and Ardyllis Alves Soares (University Centre of Brasilia). [read post]
3 Jul 2023, 2:03 pm
Dário Moura Vicente (Univ. of Lisbon), Fernando Loureiro Bastos (Univ. of Lisbon), Manuel Almeida Ribeiro, Aziz Tuffi Saliba (Federal Univ. of Minas Gerais), Marcílio Toscano Franca Filho (Federal Univ. of Paraíba), & Paulo Borba Casella (Univ. of São Paulo) have published Enciclopédia Luso-Brasileira de Direito Internacional (Dom Quixote 2023). [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Veja-se, a propósito, o seguinte julgado: AUXÍLIO CRECHE. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Veja-se, a propósito, o seguinte julgado: AUXÍLIO CRECHE. [read post]
1 Dec 2011, 7:34 pm
” From this alone, I can’t determine if the CGCCA reached the same LIO determination as the N-MCCA. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Após o voto do relator, que negava provimento ao agravo regimental no agravo de instrumento, e do voto do ministro Marco Aurélio que a ele dava provimento, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. [read post]
11 May 2012, 7:35 am
No mérito, sustentaram que teriam direito à reparação de danos morais, argumentando que a figura de Virgílio Gomes da Silva teria sido utilizada no filme de forma deturpada. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Ele acompanhou o entendimento do ministro Marco Aurélio pelo provimento do Recurso Extraordinário. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
O espólio afirmou ainda que o ônus da prova acerca da impenhorabilidade recai sobre o devedor/executado e não sobre o credor/exequente. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que o STF recebeu somente no primeiro semestre deste ano 2.181 HCs, contra apenas 108 Recursos Ordinários em Habeas Corpus. [read post]
29 May 2024, 12:44 pm
A crime is a "lio" of a larger crime if every element in the lesser crime is in the greater crime. [read post]
2 May 2012, 4:05 pm
O ministro Marco Aurélio divergiu e votou pela improcedência da ação. [read post]
