Search for: "Lio"
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13 Jun 2012, 4:06 pm
Por maioria, o Plenário do Supremo desproveu o recurso, vencidos as ministras Ellen Gracie (aposentada), relatora do caso, e Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Acolhimento integral O ministro Marco Aurélio votou com o relator pelo prejuízo das ADIs quanto ao tributo instituído no artigo 2º, da LC. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma confirmou a liminar rejeitada em maio do ano passado pelo relator do HC, ministro Dias Toffoli. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário (RE) 569056 – Embargos de Declaração – Repercussão Geral Relator: Ministro Joaquim Barbosa União X Espólio de Maria Salomé Barros Vidal Embargos de declaração contra acórdão do STF que conheceu do recurso extraordinário, mas negou-lhe seguimento, para estabelecer que a “competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114, inciso VIII, da… [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro Marco Aurélio considerou que a vinculação implementada pelo ato da Câmara Municipal conflita com a Constituição Federal. [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Voto-vista A matéria voltou a julgamento com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que, em novembro de 2009, havia pedido vista dos autos após os votos dos ministros Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli, favoráveis ao encerramento da ação penal contra os líderes da Igreja Renascer. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Dessa forma, o ministro Marco Aurélio admitiu a existência de repercussão geral no caso. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
O relator do pedido é o ministro Marco Aurélio. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
O pedido de repercussão geral, feito pela empresa autora do RE, foi levado pelo relator do processo, ministro Marco Aurélio, para o Plenário Virtual da Suprema Corte. [read post]
7 Jun 2012, 9:06 am
Saiba como funciona na entrevista com o juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado Especial Criminal do Rio Grande do Sul. [read post]
6 Jun 2012, 4:06 pm
O relator do RE é o ministro Marco Aurélio. [read post]
6 Jun 2012, 12:06 pm
é réu primário, com bons antecedentes, domicílio fixo e ocupação lícita. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
Do total de sete ministros titulares, o Supremo também participa com a vice-presidência, exercida pelo ministro Marco Aurélio (biênio 2012-2014), e com mais uma vaga de ministro efetivo, ocupada pelo ministro Dias Toffoli (biênio 2012-2014), além de dois suplentes. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
INSS / Benefício continuado/ condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
“Onde a lei não distingue, não cabe ao intérprete distinguir”, assinalou o ministro Marco Aurélio. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
A defesa da instituição financeira afirmou que a legislação não obriga que a notificação extrajudicial por carta registrada seja enviada por cartório do mesmo domicílio do devedor fiduciário. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a apreciação definitiva, pelo Plenário da Corte, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 245. [read post]
4 Jun 2012, 11:06 am
O ministro Marco Aurélio, relator do RE, afirmou que o tema está sendo discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3784. [read post]
3 Jun 2012, 9:24 am
Só para comunicação e divulgação institucional foram reservados R$11 milhões, para assistência médica a dotação foi de R$47 milhões e mais 45 milhões de auxílio-alimentação. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Nesta edição, o programa traz entrevista com o advogado constitucionalista Zélio Maia, que explica como é feita a escolha do grupo de parlamentares para conduzir uma investigação. [read post]
