Search for: "M Rios"
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14 Dec 2011, 3:12 pm
O objetivo do sindicato é garantir a revisão dos subsídios da magistratura, do Ministério Público (PL 7.749/10) e dos servidores do Judiciário e do MPU (PL 6.613/09 e PL 6.697/09), bem como assegurar o pagamento do “adicional de qualificação” para os servidores que ocupam o cargo de nível médio do Judiciário (PL 319/07). [read post]
7 Feb 2011, 10:34 am
As empresas não têm conseguido derrubar a exigência. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Porém, o Estado de Minas Gerais, autor do RE, alega que tal entendimento viola o artigo 39, parágrafo 3º, da CF. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Justiça na Manhã destaca encontro sobre o Poder Judiciário e o Meio Ambiente Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco do encontro “O Poder Judiciário e o meio ambiente”. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
“Além do valor do bem, que considero bastante significativo comparando ao salário-mínimo (30% do valor do salário-mínimo à época), temos outro aspecto, e tenho impressão que ambas as Turmas têm entendido que é conduta bastante reprovável alguém tentar penetrar na casa alheia durante repouso noturno, superando obstáculos". [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Quem desejar enviar informações anonimamente também pode contribuir, respondendo ao formulário eletrônico da ouvidoria (formulário disponível aqui). [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Quem desejar enviar informações anonimamente também pode contribuir, respondendo ao formulário eletrônico da ouvidoria (formulário disponível aqui). [read post]
5 Mar 2021, 2:00 am
Daniel Wang (Fundação Getulio Vargas Law School), Natalia Pires de Vasconcelos (Yale University), Mathieu Poirier (University of Ottawa), Ana Chieffi, Cauê Mônaco (Centro Universitário), Lathika Sritharan (University of Ottawa), Susan Rogers Van Katwyk, Steven Hoffman (York University), Health technology assessment... [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Faleceu nesta sexta-feira, 20, em Sergipe, a senhora Dalva Ayres de Freitas Britto, mãe do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. [read post]
11 May 2017, 3:50 pm
Young Man Dies After Ventura Rollover Accident I’m Ed Smith, a Ventura personal injury and car accident lawyer. [read post]
12 Aug 2015, 8:45 am
Osório C. [read post]
26 Oct 2011, 11:10 am
Impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representaria ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
“Esta homenagem ao bicentenário do Supremo Tribunal Federal é mais que justa, não propriamente pelos méritos individuais de seus ministros de ontem e de hoje, que são muitos, mas pelo papel que a instituição representa na vida da sociedade brasileira, sobretudo nos últimos anos, em que tem sido uma das corresponsáveis pela consistência do maior período de legitimidade democrática durante a vida… [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
E este, também em seu entender, é a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, no caso em discussão. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, depreende-se do teor dasmensagens divulgadas que elas não foram ofensivas tão-somente à empresa ou ao filho do proprietário, mas também a este e aocriatório. [read post]
24 Aug 2012, 8:08 am
“A cobertura das casas é feita principalmente com material que contém amianto, e temos de levar em consideração que, de acordo com o Ministério das Cidades, o Brasil tem um déficit habitacional de 5,5 milhões de residências”. [read post]
18 Oct 2008, 3:02 pm
BLAME IT ON RIO FLORIDA? [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
O ministro restringiu a hipótese de contestação da exequibilidade da cédula de crédito bancário “a eventuais questionamentos acerca do preenchimento das exigências legais alusivas à demonstração clara e precisa dos valores utilizados pelo devedor, bem como aos métodos de cálculo realizados pelo credor”, critérios estes definidos na Lei 10.931. [read post]
13 Feb 2013, 5:51 am
A Quarta-feira de Cinzas representa o primeiro dia da Quaresma no calendário gregoriano, podendo também ser designada por Dia das Cinzas e é uma data com especial significado para a comunidade cristã. [read post]
13 Feb 2013, 5:51 am
A Quarta-feira de Cinzas representa o primeiro dia da Quaresma no calendário gregoriano, podendo também ser designada por Dia das Cinzas e é uma data com especial significado para a comunidade cristã. [read post]
