Search for: "Nimely"
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26 Jun 2013, 1:45 pm
. |||| Posdata(s): una rareza del caso está en los firmantes: unánime pero sólo cuatro votos, los tres miembros pre 2003 (Fayt, Petracchi, Maqueda) más Zaffaroni. [read post]
14 Jun 2013, 4:40 am
Pese al fallo en contra, tomado de manera unánime, los altos magistrados dejaron abierta la puerta a las patentes, en el caso de de que se realice una versión “sintética” de los genes, porque esos sí sería una invención realizada por el hombre. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
O recurso ordinário em habeas corpus foi rejeitado de forma unânime. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Em setembro de 2010, a Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial interposto pela Queiroz Galvão Empreendimentos, por considerar que, “em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel, porquanto, nesse período, não há capital da construtora mutuado ao promitente comprador,… [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Em setembro de 2010, a Quarta Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial interposto pela Queiroz Galvão Empreendimentos, por considerar que, “em contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção, descabe a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel, porquanto, nesse período, não há capital da construtora mutuado ao promitente comprador,… [read post]
18 May 2013, 8:05 pm
Os cultores do direito, no exercício da difícil e delicada missão de aplicar a lei, devem ter como exemplo a vida equânime de Santo Ivo (Padroeiro dos Advogados). [read post]
18 May 2013, 8:05 pm
Os cultores do direito, no exercício da difícil e delicada missão de aplicar a lei, devem ter como exemplo a vida equânime de Santo Ivo (Padroeiro dos Advogados). [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Com origem no direito romano, o princípio da insignificância ou bagatela ampara a não aplicação do direito penal em condutas que, embora ilegais, resultam em danos sociais ou materiais ínfimos. [read post]
9 May 2013, 4:28 am
O entendimento, unânime, é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
4 May 2013, 6:09 am
Na repercussão noticiada na mídia, as opiniões de consumidores e pessoas ligadas ao mundo da moda não são unânimes. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
Na repercussão noticiada na mídia, as opiniões de consumidores e pessoas ligadas ao mundo da moda não são unânimes. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Entendimento contrário Embora o recurso da associação hospital tenha sido provido de forma unânime, o ministro Antonio Carlos Ferreira, mesmo acompanhando o relator, sustentou entendimento diferente. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Analisando o referido artigo, que espelha os princípios basilares da lei como um todo, verifica-se que o legislador procurou tutelar não apenas as empresas em crise, mas também o por vezes esquecido “outro lado” – os credores – que também deverão ter seus interesses preservados de maneira equânime e legalmente exigida. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Analisando o referido artigo, que espelha os princípios basilares da lei como um todo, verifica-se que o legislador procurou tutelar não apenas as empresas em crise, mas também o por vezes esquecido “outro lado” – os credores – que também deverão ter seus interesses preservados de maneira equânime e legalmente exigida. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Aí os físicos são unânimes: nem a pau. [read post]
