Search for: "O. L." Results 301 - 320 of 18,990
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29 Nov 2011, 3:11 pm
Relatora No julgamento, ficou vencida apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, que sustentou a competência da Justiça Militar para apreciar o caso. [read post]
4 Jun 2010, 2:47 pm
Irresignada, impetrou MS, na qualidade de terceiro prejudicado, visto que entendia fazer jus ao pretendido direito líquido e certo da titularidade do imóvel, fundada tão-somente na condição de adquirente de boa-fé, malgrado afetada por decisão judicial de processo do qual não fez parte. [read post]
6 Nov 2017, 10:56 am by Charles Kuck
Puede parecer intimidante para el empleador, pero normalmente es mucho más indolora que la primera.Por favor contácteme al 404.949.8151 o dclaffey@immigration.net con cualquier pregunta. [read post]
26 Dec 2011, 11:12 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora da Ação Cautelar (AC) 3065 proposta, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira – Hospital Albert Einstein. [read post]
25 Apr 2012, 3:04 pm
O presidente do Partido Verde (PV) e o líder desta agremiação na Câmara, deputados José Luiz França Penna (SP) e Sarney Filho (MA), impetraram, nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 31326, em que contestam a rejeição, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de questão de ordem por eles levantada contra a… [read post]
10 Oct 2019, 7:53 am by Redacción
Antes de realizar propiamente una reseña del nuevo libro de José Ramón Cossío, Voto en Contra, presentaré algunas ideas que me provocó su lectura, no en línea con el carácter solitario que encierra la disidencia y sus costos, sino en sentido opuesto justo para entender a la disidencia como posibilidad, como un arriesgado ejercicio crítico de índole colectiva e importantes beneficios sociales. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
No recurso, que passou pelo Plenário Virtual do Supremo, os recorrentes contestam acórdão (decisão colegiada) da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que não conheceu de recurso de agravo lá interposto, após aquela corte rejeitar apelação contra decisão de primeiro grau. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am by (admin)
No entendimento do TJRJ, não havia direito líquido e certo configurado, uma vez que os magistrados já eram aposentados quando a lei 5.535 entrou em vigor. [read post]
17 Feb 2012, 12:02 pm
Lá, eles decidiram fazer uma eleição para escolher o presidente do lugar. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm by Douglas
E lá vai o consumidor comprar sua roupa nova: observar o corte, as cores, o caimento… Mas, calma! [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm by Douglas
E lá vai o consumidor comprar sua roupa nova: observar o corte, as cores, o caimento… Mas, calma! [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Cafetinagem é o tema da radionovela “Eu vou rifar seu coração” Depois que Leopoldo comprou a casa das primas Juraci e Araci, elas estão querendo tirá-lo de lá a todo custo. [read post]