Search for: "O. P."
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23 May 2012, 5:05 pm
No julgamento de hoje, os ministros lembraram que, em setembro de 2005, o STF decidiu que ex-detentores de cargo público não teriam direito ao foro por prerrogativa de função no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2797) proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
A opção da Administração Pública pelo modelo de aquisição e transferência de direitos denominado “livre” significa o exercício não exclusivo, mas comunitário e recíproco de direitos autorais, o que facilitará a disseminação padronizada do uso de um sistema de processo eletrônico entre os Tribunais… [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Isso porque, explicou Lewandowski em sua decisão, os ministros da Suprema Corte não chegaram a julgar naquela ocasião a possibilidade de transferência de um estudante de uma universidade pública federal para uma instituição estadual. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
A pior empresa nesse quesito é a Azul, que não informa o telefone na página inicial; o consumidor precisa clicar em “contato” para encontrá-lo. [read post]
4 Jun 2012, 2:06 pm
Conforme a ação, o condutor do veículo foi denunciado pelo Ministério Público por ter dirigido veículo em via pública com concentração de álcool no sangue superior à permitida em lei, segundo confirmou teste do bafômetro. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Segundo ele, as classes previstas nessa lei são compostas por cargos com habilitações e atribuições diferentes e, desse modo, não se poderia permitir a promoção, na medida em que, de acordo com a Constituição Federal (CF), a investidura em cargo público só pode ocorrer mediante concurso público, com exceção dos cargos comissionados. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
Sustenta que os deputados estaduais, ao editarem a norma, interferiram indevidamente em um dos elementos mais vitais da Administração Pública – a gestão dos recursos públicos. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
O Supremo também realizou audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 584388, interposto na Corte pela viúva e dependentes de um servidor público falecido, que pretendiam receber duas pensões relativas aos dois cargos públicos por ele ocupados. [read post]
31 Jul 2014, 9:08 am
La adquisición de una propiedad, reviste de gran interés público, puesto que de esta forma muchas personas y familias, obtienen sus hogares. [read post]
1 Jan 2018, 5:20 am
SON DE LOS QUE ESTÁS CONMIGO O EN MI CONTRA, una muestra es la página de "nuevo Perú" que ayer 31 de diciembre de 2017, estuvo muy activa hasta que les mencioné el tema de la homosexualidad y las barbaridades que proponían en el plan de gobierno del FA para las últimas elecciones, no sólo no contestaron y justificaron su propuesta, marcaron como spam la misma y bueno, en malos términos "que joda en otra… [read post]
27 Aug 2019, 7:13 am
La difusión de toda la propaganda ha sido amplia, pues, ha comprendido diversos medios, tales como la indumentaria y aditamentos que portan diversos servidores públicos del gobierno de México, para desempeñar sus funciones de levantamiento de censos o entrega de programas sociales, en los discursos emitidos por dichos servidores al momento de llevar a cabo sus funciones y en diversas publicaciones realizadas a través de Internet [read post]
31 Jul 2023, 5:14 am
Este programa deberá iniciarse en al menos diez escuelas del sistema público de Puerto Rico a nivel secundario durante el año escolar 2023-2024. [read post]
4 May 2012, 7:44 am
Los abogados de reclamos de seguro por pérdida o daño a su casa de Miami entendemos las dificultades que ocurren cuando uno somete un reclamo. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Em apoio de suas alegações, o governador cita, entre outros, acórdãos do TJ-SP nos agravos de instrumento nºs 807.713-5/6, da 8ª Câmara de Direito Público; 819.010-5/0, da 6ª Câmara de Direito Público; 807.867-5/8, da 3ª Câmara de Direito Público, e diversas outras decisões de órgãos do TJ-SP, que ele questiona nesta ADPF. [read post]
10 Mar 2011, 9:49 am
Conforme o projeto, o serviço de atendimento virtual deverá ser realizado por servidores públicos devidamente qualificados. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Concorrem nesta edição 105 práticas na categoria "Juiz individual", 100 em "Advocacia", 74 em "Ministério Público", 40 em "Defensoria Pública", 25 em "Tribunal" e 27 no "Prêmio especial". [read post]
18 Jun 2020, 12:30 pm
El Senado de Puerto Rico aprobó en sesión ordinaria el Proyecto del Senado 1537, que busca enmendar la Ley contra el Despido Injusto o Represalias a todo Empleado por Ofrecer Testimonio ente un Foro Legislativo, Administrativo o Judicial. [read post]
22 Apr 2014, 8:09 am
De todo modo, a legislação do Brasil Império teve como primado a origem comum das atribuições, hoje separadas, da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Defensoria Pública. [read post]
7 May 2012, 3:05 pm
Segundo ele, o contexto das cidades ainda é muito voltado aos automóveis, com o sucateamento dos transportes públicos, o que traz como consequências, por um lado, os congestionamentos nas grandes cidades, e por outro, o grande número de acidentes. [read post]
