Search for: "Ponto"
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20 Jul 2012, 6:28 am
“Tal fato não ocorreu, tendo a alegação de constrangimento ilegal sido formulada genericamente, tão somente na limitação do prazo, sem indicação precisa dos pontos que deixaram de ser sustentados, ou não puderam ser narrados corretamente”, concluiu. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
“Do ponto de vista econômico e de comércio exterior, a definição da base de cálculo da Cofins e da contribuição ao PIS para as empresas exportadoras é relevante, na medida em que as exonerações tributárias são instrumentos importantes de calibração dos preços e, consequentemente, da competitividade dos produtos nacionais”, destacou o relator, ao se manifestar pela… [read post]
19 Jan 2012, 2:01 pm
Nesse ponto, a defesa alegou que não anexou o documento anteriormente porque a cópia da decisão não estava disponível. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
As ações questionam, entre outros pontos, a extensão dos poderes fiscalizatórios da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a restrição à propriedade cruzada entre segmentos dos setores de telecomunicações e radiodifusão, a limitação da participação do capital estrangeiro no mercado audiovisual e a obrigatoriedade de veiculação mínima de conteúdo nacional. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
O objetivo da audiência é analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade ou não do uso seguro para a saúde do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). [read post]
28 Aug 2010, 11:06 am
A associação de empregadores BDA afirmou que a proposta de lei é imprecisa em alguns pontos, acrescentando que algumas sugestões do ministro prejudicariam o combate à corrupção e ao crime. [read post]
29 Nov 2012, 9:00 pm
É este o ponto de vista do politólogo israelita Agvidor Eskin. [read post]
4 Jun 2012, 6:49 am
Segundo ele, “o tema constitucional versado nestes autos é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de instituições universitárias de direito privado e discentes de todo o país, podendo ensejar relevante impacto na prestação do serviço de educação”. [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Ressalva Com esses argumentos, a ministra acompanhou o entendimento do relator pela improcedência da ADI 4578, e pela procedência parcial das ADCs 29 e 30, acompanhando o relator no ponto em que o ministro Fux considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade (previsto na alínea “e” do inciso I do artigo 1º da norma) após o cumprimento da pena, pois o lapso temporal deve ser descontado do período… [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
O dispositivo determina que, para efeito de Repercussão Geral, será considerada a existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Isso porque entende que “o tema é relevante do ponto de vista jurídico e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
Raimundo Gomes de Barros, para esclarecer esses pontos. [read post]
20 Nov 2010, 7:10 am
Os outros pontos são a Escrituração Contábil Digital e a Escrituração Fiscal Digital. [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am
A AGU (Advocacia geral da União) não quis detalhar a cartilha a ponto de abranger todas essas situações novas criadas pela internet. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
No que se refere à questão da repercussão geral, o estado sustenta que a matéria é relevante tanto do ponto de vista jurídico quanto do econômico, uma vez que, embora o ICMS seja tributo conferido à competência impositiva dos estados-membros, “a circunstância do mesmo qualificar-se como imposto 'plurifásico' ou de 'múltipla incidência' faz com que seus efeitos… [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Assim, o fato de a negociação ter sido tentada – e aparentemente ter se revelado infrutífera – não é razão suficiente para se concluir pela abusividade da greve e, em decorrência, pelo corte do ponto dos dias parados (ver, nesse sentido, o art. 7º da Lei 7.783/1989)”, explicou. [read post]
15 Aug 2011, 3:08 pm
E ela decide fazer intrigas entre um e outro só para provar um ponto: não existe separação consensual. [read post]
17 Dec 2010, 8:43 am
Foi demonstrado, ainda, por peritos da Polícia Federal, que a alegada investigação era inviável do ponto de vista técnico. [read post]
24 Aug 2011, 1:08 pm
Com repercussão Sob o ângulo da repercussão geral, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, anotou que a questão é relevante do ponto de vista social, ultrapassando o interesse subjetivo das partes. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Nesse ponto, ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB). [read post]
