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15 Aug 2012, 5:08 pm
Antes de julgar o mérito da Ação Penal 470, o Plenário analisou na sessão desta quarta-feira (15) questões preliminares levantadas por advogados dos réus na Ação Penal 470 em suas alegações finais. [read post]
15 Aug 2012, 2:08 pm
E, nesta linha, outro ponto de flagrante inconstitucionalidade refere-se à abertura de novas hipóteses de dispensa de licitação mediante a mera discricionariedade do Poder Executivo. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
A greve, alegam, “tem um único objetivo: fazer a parte contrária ceder sob um determinado ponto da negociação”. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
Classificando a acusação de “extravagante”, o advogado disse que, do ponto de vista penal, “indícios não bastam para se levar a um juízo de culpa”. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
Entre os pontos da Constituição que a entidade alega terem sido desrespeitados, está o artigo 37, inciso VII, que prevê o direito do exercício de greve do servidor público a ser exercido nos termos da lei. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
O outro ponto, objeto central do pedido dos deputados, diz respeito à disciplina interna de trabalho da CPMI. [read post]
9 Aug 2012, 4:08 pm
Outro ponto assinalado pelo advogado foi o fato de João Cláudio Genú ter sido a primeira pessoa a depor sobre os fatos, na Polícia Federal, que o teria convocado informalmente a prestar esclarecimentos, sem a assistência de advogados. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
O objetivo da audiência é analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade ou não do uso seguro para a saúde do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
Outro objetivo do Fórum será permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a educação jurídica, tendo como ponto de partida os locais onde os Fóruns já teve edições realizadas: as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. [read post]
8 Aug 2012, 8:02 am
Quanto ao valor da condenação, o ministro considerou que o montante é respaldado pela jurisprudência do Tribunal, não sendo absurdo a ponto de autorizar intervenção do STJ para reduzi-lo. [read post]
7 Aug 2012, 11:08 am
“Neste ponto, estou concedendo o HC para dizer: em não havendo fundamentação em uma condenação abaixo de oito anos, o regime tem de ser o semiaberto”, disse o relator. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Por volta das 16h de 23 de julho, o profissional que tomava conta da câmera 51 (situada na Avenida dos Andradas, perto da Praça da Estação) verificou que dois rapazes sentados perto de um ponto de ônibus pareciam estar enrolando um cigarro de maconha. [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am
Dessa forma, para fazer o descarte correto procure no seu bairro o ponto mais próximo de coleta de pilhas e baterias. [read post]
4 Aug 2012, 7:51 am
Embora nunca tenha subido no lugar mais alto do pódio, é o atleta com o maior número de pontos no basquete olímpico: 1093. 6. [read post]
2 Aug 2012, 4:08 pm
O relatório contém os crimes imputados aos réus na denúncia formulada pela PGR (formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira), os principais pontos da acusação e das defesas, e um resumo da tramitação do processo desde o oferecimento da denúncia no Inquérito… [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Por seu turno, o ministro Cezar Peluso contraditou o argumento de que o STF não teria abordado o caso sob o ponto de vista constitucional e que este seria o fato novo para rever as decisões anteriores. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
“A participação da imobiliária, portanto, não é ampla a ponto de colocá-la no lugar do próprio locador”, disse. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 am
Justiça na Manhã detalha as normas para o uso do ponto eletrônico O sistema de registro de ponto eletrônico para controle de funcionários já está valendo e é obrigatório para algumas empresas. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Isto não é justo – e soa agressivo – com uma entidade que quando expressa seus pontos de vista o faz instada principalmente pelos meios de comunicação e sobre temas que dizem respeito ao interesse coletivo, relacionados com a Justiça e o Direito. [read post]
