Search for: "Prince v. Com."
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22 Mar 2012, 6:49 am
Vê-se assim que o problema não é simples e que não existe solução pronta para resolvê-lo. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
21 Jun 2010, 12:00 pm
Assim como Pereira, Cavalcante também acredita que os acontecimentos do dia a dia vão ajudar os tribunais a julgar melhor os casos. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
Entendimento que estava de acordo com outros precedentes da Turma. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
9 Aug 2012, 5:08 pm
Alegando o princípio da economia processual, Vital do Rêgo apresentou a ideia “a alguns parlamentares presentes, e deles obteve a aprovação”. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Nenhum médico ou laboratório coloca no mercado um medicamento sem antes submeter seu princípio ativo a rigorosos testes de controle. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
E este dispositivo, conforme lembrou, é a repetição de várias medidas anteriores no mesmo sentido. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
