Search for: "RELA"
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13 Jul 2010, 11:30 am
Considerou aplicável o Código de Defesa do Consumidor, pois as partes encontram-se na relação consumidor e fornecedor de serviços, mesmo que esse seja fornecido a título gratuito. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais:… [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
16 Mar 2012, 7:22 am
A insuficiência de servidores públicos é apontada como principal problema em todas as regiões no país com exceção do Sudeste onde 57,9% dos entrevistados apontaram a gestão ineficiente dos recursos como principal causa da morosidade. * Outra diferença regional é com relação à abundância de burocracia, que é apontada como uma das causas negativas para os advogados do Sul. [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am
O relator da matéria no Conselho Federal da OAB é o conselheiro pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, Norberto Campelo. [read post]
22 Apr 2015, 5:43 am
Ponderou que na relação entre banco e seu cliente “é comum a existência de correspondências que abordem a prestação de serviços ou a exposição de produtos disponíveis”. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Entretanto, sustenta, “a denúncia não traz qualquer prova tendente a demonstrar a materialidade delitiva em relação àqueles comportamentos”. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Rúbia Kuno explicou que a grande preocupação em termos de saúde pública é com relação aos resíduos do amianto, que são considerados perigosos e cancerígenos. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Paralelamente, continuou tramitando na Justiça comum o processo a que o tenente responde em relação às vítimas civis. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
” Nesse contexto, os consumidores ficam torcendo para que essa sensibilidade e a maior facilidade de interação com os clientes, identificadas nas empreendedoras sejam absorvidas pelo mundo empresarial, em geral, tornando a relação entre os fornecedores e consumidores mais equilibradas. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei. [read post]
13 Sep 2012, 3:09 pm
Com relação aos demais crimes antecedentes, para a ministra Rosa Weber, não se pode afirmar que a ação de João Paulo Cunha tivesse se pautado pela intenção de também ocultar o produto dos crimes antecedentes de peculato e financeiro de terceiros. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
23 Apr 2013, 8:05 pm
Para o caso em julgamento, acrescentou, o prazo de três anos é “imprestável”, pois a cobrança diz respeito à relação fundamental existente entre as partes. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo explica em sua decisão, o anexo V do Decreto 3.048/1999, na redação dada pelo Decreto 6.957/2009, “traz apenas o rol de enquadramento das atividades econômicas em relação aos respectivos graus de riscos ambientais de trabalho, fixando, de forma casuística, as alíquotas aplicáveis às empresas conforme a maior ou menor potencialidade de ocorrência de acidente de trabalho”. [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
O banco apelou e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tornou subsistente a hipoteca, somente em relação à parte do sócio-devedor (marido da autora), e afastou a condenação em danos materiais e morais. [read post]
17 May 2010, 6:00 am
Venda pela web registrou alta de 44% em 2009, em relação ao ano anterior. [read post]
11 Mar 2010, 12:57 pm
Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
O assédio pode partir de uma mulher em relação a um homem ou entre pessoas do mesmo sexo. [read post]
