Search for: "RELA"
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1 Mar 2011, 6:29 am
Ameaças O desembargador Miguel Monico destacou em seu voto (decisão) que nos e-mails enviados pelos acusado, passando-se por outra pessoa, além de exigir o dinheiro, ele ameaçava expor as imagens íntimas do casal para o meio social da vítima, pois afirmava conhecer seu trabalho e relações pessoais. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Rúbia Kuno explicou que a grande preocupação em termos de saúde pública é com relação aos resíduos do amianto, que são considerados perigosos e cancerígenos. [read post]
13 Jul 2010, 11:30 am
Considerou aplicável o Código de Defesa do Consumidor, pois as partes encontram-se na relação consumidor e fornecedor de serviços, mesmo que esse seja fornecido a título gratuito. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am
Assim, Steil afirmou que não é possível negar que a mulher foi vítima dentro de uma relação de consumo, pelo que devem ser aplicadas as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
Faltam ainda evidências, afirmou o ministro, de que o réu tinha conhecimento das relações espúrias do banco com as agências de publicidade de propriedade do corréu Marcos Valério. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
O Estado informa que o TST declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o processo apenas com relação à contratação do pessoal terceirizado. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com a acusação, W.A.L. foi denunciado perante a 36ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo por ter divulgado propaganda com fatos que sabiam ser inverídicos em relação ao candidato a prefeito de Cananéia (SP). [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am
Eles estarão livres das recomendações, ficando obrigados apenas a cumprir a novas regras aprovadas na lei eleitoral, que não é explícita em relação a utilização do Twitter. [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
16 Mar 2012, 7:22 am
A insuficiência de servidores públicos é apontada como principal problema em todas as regiões no país com exceção do Sudeste onde 57,9% dos entrevistados apontaram a gestão ineficiente dos recursos como principal causa da morosidade. * Outra diferença regional é com relação à abundância de burocracia, que é apontada como uma das causas negativas para os advogados do Sul. [read post]
29 Aug 2011, 4:08 pm
O programa Justiça na Tarde Entrevista trata do delicado tema que envolve a relação trabalhista patrão e babá. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo explica em sua decisão, o anexo V do Decreto 3.048/1999, na redação dada pelo Decreto 6.957/2009, “traz apenas o rol de enquadramento das atividades econômicas em relação aos respectivos graus de riscos ambientais de trabalho, fixando, de forma casuística, as alíquotas aplicáveis às empresas conforme a maior ou menor potencialidade de ocorrência de acidente de trabalho”. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
As relações secundárias ou periféricas, como as indenizações por danos morais e materiais, a proteção do sigilo da fonte e o direito de resposta é que podem ser regulamentadas por lei. [read post]
22 Apr 2015, 5:43 am
Ponderou que na relação entre banco e seu cliente “é comum a existência de correspondências que abordem a prestação de serviços ou a exposição de produtos disponíveis”. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Segundo ele, essa solidariedade decorre tanto da natureza da relação jurídica estabelecida entre o incorporador e o adquirente de unidades autônomas, quanto de previsão legal, já que a solidariedade não pode ser presumida. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Destacou ainda a preocupação com a relação à lavagem de dinheiro e sua infiltração no poder público. [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
É mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
“A redução do tempo de tramitação do processo físico em relação ao virtual é significativo, embora dificilmente mensurável”. [read post]
27 Apr 2010, 6:45 am
E contou que o casal de amantes mantinha relações sexuais no local do trabalho. [read post]
