Search for: "RELA"
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28 Aug 2012, 4:08 pm
Paralelamente, continuou tramitando na Justiça comum o processo a que o tenente responde em relação às vítimas civis. [read post]
15 Oct 2008, 7:31 pm
No Módulo III - Direito do Consumidor no Meio Eletrônico, vou abordar os seguintes temas: Legislação aplicável ao E-Commerce;Proteção do consumidor;Relações jurÃÂdicas;Com o provedor de acesso à … [read post]
13 Jul 2010, 11:30 am
Considerou aplicável o Código de Defesa do Consumidor, pois as partes encontram-se na relação consumidor e fornecedor de serviços, mesmo que esse seja fornecido a título gratuito. [read post]
27 Jul 2012, 7:31 am
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
26 Jul 2012, 12:07 pm
Ao editar a resolução, o CNJ se baseou na simetria entre as duas carreiras para impedir qualquer tratamento discriminatório em relação aos membros do Poder Judiciário. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
Com relação ao pedido de não comparecimento à sessão, o ministro Cezar Peluso, afirmou que a jurisprudência do Supremo não autoriza o acolhimento de tal pedido. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
No entanto, a associação alega que, “por mais nobres que possam ter sido os motivos para a iniciativa parlamentar de lei, não se pode ignorar que a via utilizada vem gerando extrema instabilidade nas relações entre o TCE-RJ e os seus jurisdicionados, assim como nas relações institucionais entre o TCE-RJ e a própria Assembleia Legislativa”. [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
O banco apelou e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tornou subsistente a hipoteca, somente em relação à parte do sócio-devedor (marido da autora), e afastou a condenação em danos materiais e morais. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais:… [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
Faltam ainda evidências, afirmou o ministro, de que o réu tinha conhecimento das relações espúrias do banco com as agências de publicidade de propriedade do corréu Marcos Valério. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
A empresa alegou também que, conforme dispõe o artigo 3º do CDC, haveria relação de consumo uma vez que toda e qualquer atividade financeira se amolda no conceito. [read post]
1 Mar 2011, 6:29 am
Ameaças O desembargador Miguel Monico destacou em seu voto (decisão) que nos e-mails enviados pelos acusado, passando-se por outra pessoa, além de exigir o dinheiro, ele ameaçava expor as imagens íntimas do casal para o meio social da vítima, pois afirmava conhecer seu trabalho e relações pessoais. [read post]
28 Apr 2010, 6:30 am
O custo aproximado para uma empresa ter a ferramenta será de R$ 150, valor considerado pequeno em relação às operações das empresas. [read post]
27 Apr 2010, 6:45 am
E contou que o casal de amantes mantinha relações sexuais no local do trabalho. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
“A redução do tempo de tramitação do processo físico em relação ao virtual é significativo, embora dificilmente mensurável”. [read post]
24 Oct 2009, 7:10 pm
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, teceu considerações sobre a garantia prevista na Convenção de Viena sobre Relações Consulares. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo explica em sua decisão, o anexo V do Decreto 3.048/1999, na redação dada pelo Decreto 6.957/2009, “traz apenas o rol de enquadramento das atividades econômicas em relação aos respectivos graus de riscos ambientais de trabalho, fixando, de forma casuística, as alíquotas aplicáveis às empresas conforme a maior ou menor potencialidade de ocorrência de acidente de trabalho”. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação a ela, não temos essa angústia. [read post]
