Search for: "RELA"
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18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
As controvérsias em relação à responsabilidade do fiador por dívida do locatário afiançado já se encontram pacificadas pelos tribunais superiores. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período de carência, a fim de possibilitar a continuidade na prestação do serviço e, por conseguinte, a manutenção do contrato; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução,… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Ao decidir, a ministra levou em conta ser o consumidor parte hipossuficiente na relação comercial, o que deixa duas opções à operadora: dar em comodato um aparelho ao cliente durante o restante do período de carência, a fim de possibilitar a continuidade na prestação do serviço e, por conseguinte, a manutenção do contrato; ou aceitar a resolução do contrato, mediante redução,… [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
10 Aug 2013, 8:01 pm
Uma ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Segundo dados do Jornal O Dia, os lojistas estão mais otimistas, pois eles esperam um crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. [read post]
6 Aug 2013, 8:10 pm
Segundo dados do Jornal O Dia, os lojistas estão mais otimistas, pois eles esperam um crescimento de 5% no movimento em relação ao ano passado. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Aqui, percebe-se um equivoco do Legislativo, pois o pichardismo pode prejudicar um número muito maior de pessoas em relação ao estelionato, mas a pena aplicada é bem inferior. [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Aqui, percebe-se um equivoco do Legislativo, pois o pichardismo pode prejudicar um número muito maior de pessoas em relação ao estelionato, mas a pena aplicada é bem inferior. [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Como bem destacou o ministro Gilson Dipp, ao se referir a entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à admissão da denúncia anônima no processo penal: “Não se pode ignorar a existência de um fato ilícito somente em função da procedência do conhecimento deste” (HC 38.093). [read post]
4 Aug 2013, 8:01 pm
Como bem destacou o ministro Gilson Dipp, ao se referir a entendimento do Supremo Tribunal Federal em relação à admissão da denúncia anônima no processo penal: “Não se pode ignorar a existência de um fato ilícito somente em função da procedência do conhecimento deste” (HC 38.093). [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Caso a Companhia opte por consertar o veículo, é importante que o consumidor exija o orçamento com a relação de todos os itens que serão trocados, assim como o prazo de devolução do carro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
29 Jul 2013, 8:10 pm
Caso a Companhia opte por consertar o veículo, é importante que o consumidor exija o orçamento com a relação de todos os itens que serão trocados, assim como o prazo de devolução do carro, conforme o Código de Defesa do Consumidor. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. 6. [read post]
26 Jul 2013, 8:10 pm
A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar. 6. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
22 Jul 2013, 8:05 pm
Como a eficiência energética é a relação entre o trabalho realizado pelo equipamento e a quantidade de energia consumida por ele no seu funcionamento, essa classificação, na verdade, mostra quais são os equipamentos mais econômicos do mercado. [read post]
