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17 May 2012, 5:05 pm
O defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, retribuiu nesta quinta-feira (17) a visita feita recentemente ao órgão pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto. [read post]
14 Jan 2011, 4:45 am
Além de encontros na Escola Judicial do órgão e na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, alguns manuais foram produzidos e estão sendo disponibilizados para sanar eventuais dúvidas sobre o funcionamento do novo sistema. [read post]
1 Feb 2012, 6:39 am
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (01), na sessão que marcou a abertura do ano judiciário, ato que regulamenta o teletrabalho em seu quadro de pessoal. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
O Governador do Estado de Alagoas, Teotônio Brandão Vilela Filho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4734), com pedido de medida liminar, no sentido de ser declarada a inconstitucionalidade parcial do artigo 29 da Lei Estadual 6.555/2004, que trata da possibilidade de parcelamento de débitos decorrentes de infrações de trânsito lavradas por órgãos executivos estaduais… [read post]
17 May 2012, 6:28 am
A partir de agora, qualquer pessoa interessada pode solicitar informações a todos os órgãos dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, sem necessidade de apresentar justificativa. [read post]
22 Mar 2022, 5:00 am
Quincy, Massachusetts; National Fire Protection Association, Technical Committee on Classification and Properties of Hazardous Chemicals Data, doi 10.13140/RG.2.2.17258.52169, 94 pages, 14 July 1994. [read post]
12 Aug 2013, 11:34 pm
Steiner, Jürg. [read post]
22 Mar 2022, 5:00 am
Quincy, Massachusetts; National Fire Protection Association, Technical Committee on Classification and Properties of Hazardous Chemicals Data, doi 10.13140/RG.2.2.17258.52169, 94 pages, 14 July 1994. [read post]
1 Oct 2018, 6:45 am
Jorg Mönar and Nanette NeuwahlWe wanted to draw your attention to some interesting articles about the topics of the Regulating for Globalization blog that appeared in the European Foreign Affairs Review Volume 23, Issue 3, 2018, edited by Jörg Monar & Nanette Neuwahl. [read post]
4 Dec 2014, 1:00 pm
. **** Date: December 3, 2014 Sponsor: Morgan Stanley Event: Dive into New Portfolio Strategies Location: New York, NY Date: December 3-4, 2014 Sponsor: RG & Associates Event: Consortium West Location: Los Angeles, CA Date: December 3-4, 2014 Sponsor: Buyouts Magazine Event: Buyouts Texas Conference Location: Dallas, TX Date: December 3-4, 2014 Sponsor: The IE Group Event: CFO Controller Summit Location: Boston, MA Date: December 4, 2014 Sponsor: IIR Event: GAIM Regulation & Fund… [read post]
1 Mar 2012, 6:03 am
Em despacho assinado nesta quarta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a “prosseguir nas inspeções que eram rotineiras antes da concessão da liminar” referente ao Mandado de Segurança (MS) 31085. [read post]
11 Jul 2007, 10:28 pm
City of Oakland Goes to Court to Get Trash Picked Up Oakland, CA - Today, Oakland City Attorney John Russo filed an injunction with the Alameda County Superior Court to compel Waste Management of Alameda County (WMAC) to perform its duties under its contract with the city and pick-up garbage, recycling and yard waste bins (RG 07335086). [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
à pena de um ano e quatro meses de reclusão pelo crime de estelionato contra órgão público (artigo 171, parágrafo 3º do Código Penal – CP), por ter ele requerido ao INSS, e recebido, indevidamente, aposentadoria por tempo de serviço. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Por isso, surgindo vaga durante a validade do concurso, é obrigação do órgão público efetivar o provimento. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
O Estado do Acre ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1960, para obter a retirada ou a suspensão de sua inscrição no Cadastro Informativo dos Débitos não quitados de órgãos e entidades federais (Cadin). [read post]
18 Dec 2011, 8:12 am
O ministro Gilmar Mendes foi eleito para integrar O Conselho da Comissão de Veneza, órgão criado pelo Conselho da Europa para difundir a democracia através do direito. [read post]
23 Jan 2012, 5:01 am
Um deles é o imponente palacete Conde de Sarzedas, transformado em museu do órgão judicial. [read post]
11 Jul 2012, 11:07 am
A Constituição Federal diz que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. [read post]
1 May 2023, 6:30 pm
Nationalrat Jörg Mäder wollte diese Frage nach dem gescheiterten Referendum gegen das neue Jugendschutzgesetz klären.Mäder gelangte mit Interpellation 23.3077 an den Bundesrat und fragte: «Erfordert das neue Jugendschutzgesetz eine Ausweispflicht auf Internetplattformen? [read post]
2 May 2011, 3:52 pm
Competition market integrity rules Competition market integrity rules regulatory guide (RG 223) Chi-X market integrity rules Chi-X regulatory guide (RG 224) [read post]
