Search for: "Rios v. Rios"
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9 Jul 2010, 11:57 am
E vários sites abordando o assunto. [read post]
22 Apr 2013, 12:57 pm
Here is the opinion in Schultz v. [read post]
3 Oct 2011, 2:19 am
“In the first ‘misuse of private information’ trial against a newspaper since Max Mosley in 2008, Mr Justice Nicol dismissed a claim brought by England and Manchester United footballer Rio Ferdinand against the Sunday Mirror. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator do RE, a Constituição Federal é expressa ao determinar que subsídios de prefeito e vice-prefeito, bem como de secretários municipais, serão estabelecidos por lei de iniciativa da Câmara Municipal (artigo 29, inciso V, CF). [read post]
6 Sep 2012, 10:09 am
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros prosseguem no julgamento do item V da denúncia, na Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
Para a direção do Tribunal, é muito importante a participação da sociedade na identificação de erros, acertos e também de caráter informativo, tornando o tempo da pessoa válido e evitando ainda a procura desorientada. [read post]
18 May 2012, 1:05 pm
Repartição de Poderes Na avaliação do ministro Dias Toffoli, a questão da repartição dos Poderes republicanos é harmoniosa em sua concepção clássica, mas, na prática, é conflituosa em vários países do mundo, especialmente nos ocidentais. [read post]
17 May 2012, 4:05 pm
Cerca de 50 defensores, servidores e estagiários vão se revezar no atendimento à população do Distrito Federal. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Matéria constitucional contida no Recurso Extraordinário (RE) 599309 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
27 Jan 2011, 11:24 am
Após o cadastramento, o sistema emitirá um “Protocolo de Pré-Cadastramento de Usuário Web”, contendo os dados de CPF, nome e e-mail do usuário, que deverá ser apresentado no cartório para validação, junto com cópia de um documento de identidade válido. [read post]
11 Mar 2010, 1:29 pm
By a 2-1 vote, a Ninth Circuit panel, in Newdow v. [read post]
12 Oct 2024, 6:12 am
The opinion is styled, Antonio Caballero v. [read post]
16 Apr 2009, 2:32 pm
In S.D. v. [read post]
11 May 2012, 4:20 pm
A campanha foi desenvolvida pelo publicitário e colaborador Paulo Souza e conta com cartazes que serão fixados nos estádios de futebol de Porto Alegre, bem como spots para rádios e vídeos falando sobre o assunto. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A Lei nº 6.161, editada pelo Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, obriga as empresas a manter um serviço telefônico gratuito de atendimento ao consumidor. [read post]
14 Oct 2008, 10:59 pm
Além disso, acessando a cartilha publicada aqui no blog, você terá ciência de vários sites recomendados para cada faixa etária e a mais dicas para os pais. [read post]
26 Jun 2017, 10:20 am
For the brief: https://www.eff.org/document/rios-v-united-states-eff-brief Tags: Locational PrivacyContact: AndrewCrockerStaff Attorneyandrew@eff.org [read post]
